Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 1016528-82.2023.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68RevisãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 22.176,00

Órgão julgador

2familia Sucessoes de Barueri

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO LEANDRO

OAB/SP 305897·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 16:44

Transitado em Julgado em #{data}

07/06/2024, 16:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/05/2024, 04:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/05/2024, 12:15

Julgamento Sem Resolução de Mérito

10/05/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2024, 06:00

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 10:15

Juntada de Certidão

20/02/2024, 04:22

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 14:10

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 14:10

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 14:09

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 16:44

Transitado em Julgado em #{data}

07/06/2024, 16:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/05/2024, 04:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/05/2024, 12:15

Documentos

Sentença

•10/05/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:32

Julgamento Sem Resolução de Mérito

10/05/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2024, 06:00

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 10:15

Juntada de Certidão

20/02/2024, 04:22

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 14:10

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 14:10

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 14:09

Expedição de Carta.

19/02/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 13:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/01/2024, 04:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/01/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/11/2023, 14:04

Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

22/11/2023, 17:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

22/11/2023, 11:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2023, 03:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/11/2023, 00:28

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/11/2023, 15:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/11/2023, 08:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/11/2023, 00:26

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2023, 17:01

Expedição de Carta.

19/09/2023, 11:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2023, 02:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 10:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/09/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 12:00

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/11/2023 01:00:00, Centro Jud de Soluções de Conf.

13/09/2023, 14:16

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rogerio Leandro (OAB 305897/SP) Processo 1016528-82.2023.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Divanir Gonçalves de Souza - Vistos. Mantenho a decisão pde fls. 31/32, ressaltando, inclusive, que a sentença que majorou os alimentos é de data recentíssima (26/07/2023, fls. 24/29), sendo que, menos de um mês após aquela, o autor já ingressou com a presente demanda, que deverá ser devidamente instruída, caso não haja acordo, sob pena, inclusive, de litigância de má-fé. Intim

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/08/2023, 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:46

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2023, 12:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

23/08/2023, 08:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2023, 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/08/2023, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 11:38

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 10:38

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 12:00

Decisão

•30/08/2023, 15:34

Decisão

•22/08/2023, 11:38