Execução da Pena 0000491-52.2022.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ELISSANDRO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE

OAB/SP 337595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição Juntada

12/05/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ELISSANDRO FERREIRA DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. Intimação - ADV: Felipe Luis Balieiro Pongelupe (OAB 337595/SP) Processo 0000491-52.2022.8.26.0158 - Execução da Pena -

09/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

08/05/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 08:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2025, 15:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2025, 10:12

Conclusos para Despacho

12/03/2025, 10:45

Petição Juntada

11/03/2025, 17:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

21/04/2023, 00:28

Petição Juntada

12/04/2023, 10:18

Petição Juntada

10/04/2023, 16:48

Recurso Interposto

10/04/2023, 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2023, 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2023, 14:13

Todas as movimentações(62)

Petição Juntada

12/05/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ELISSANDRO FERREIRA DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. Intimação - ADV: Felipe Luis Balieiro Pongelupe (OAB 337595/SP) Processo 0000491-52.2022.8.26.0158 - Execução da Pena -

09/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

08/05/2025, 09:02

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 08:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2025, 15:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2025, 10:12

Conclusos para Despacho

12/03/2025, 10:45

Petição Juntada

11/03/2025, 17:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

21/04/2023, 00:28

Petição Juntada

12/04/2023, 10:18

Petição Juntada

10/04/2023, 16:48

Recurso Interposto

10/04/2023, 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2023, 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2023, 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/04/2023, 16:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/04/2023, 16:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

01/04/2023, 00:47

Conclusos para Despacho

27/03/2023, 15:14

Petição Juntada

24/03/2023, 20:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/03/2023, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2023, 16:07

Petição Juntada

20/03/2023, 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/03/2023, 14:19

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

20/03/2023, 14:19

Falta Grave Juntada

20/03/2023, 14:18

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

08/02/2023, 14:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/06/2022, 01:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/05/2022, 19:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/05/2022, 19:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/05/2022, 19:55

Certidão de Cartório Expedida

31/05/2022, 19:55

Homologado o Cálculo

31/05/2022, 19:55

Conclusos para Decisão

31/05/2022, 15:32

Petição Juntada

30/05/2022, 05:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

22/05/2022, 00:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/05/2022, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2022, 09:37

Petição Juntada

10/05/2022, 19:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/05/2022, 12:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2022, 12:36

Realizado Cálculo

09/05/2022, 12:35

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

09/05/2022, 12:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/03/2022, 14:03

Redistribuição de Processo - Saída

28/03/2022, 14:03

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/03/2022, 14:03

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/03/2022, 13:03

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

28/03/2022, 11:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/03/2022, 18:00

Conclusos para Decisão

25/03/2022, 13:54

Certidão Carcerária Juntada

25/03/2022, 13:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

03/03/2022, 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/03/2022, 18:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/03/2022, 18:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/03/2022, 18:00

Ofício Expedido

02/03/2022, 17:58

Homologado o Cálculo

02/03/2022, 17:57

Conclusos para Decisão

02/03/2022, 14:50

Folha de Antecedentes Juntada

02/03/2022, 14:48

Certidão Carcerária Juntada

02/03/2022, 14:48

Documento Juntado

02/03/2022, 14:47

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

02/03/2022, 14:40

Despacho

•14/03/2025, 10:12

Decisão

•05/04/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:19

Decisão

•31/05/2022, 19:55

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 12:36

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:53

Despacho

•14/03/2025, 10:12

Decisão

•05/04/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:19

Decisão

•31/05/2022, 19:55

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 12:36

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/05/2022, 12:26

Decisão

•25/03/2022, 18:00

Decisão

•02/03/2022, 17:57

Sentença

•02/03/2022, 14:40

Decisão

•02/03/2022, 14:40