Usucapião 1014642-31.2024.8.26.0127 - TJSP

Usucapião 1014642-31.2024.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INCERTOS, AUSENTES E INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

15/04/2026, 10:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2026, 10:57

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

25/01/2026, 10:42

Juntada - SAJ - Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WCIV.26.70003502-3Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)Data: 20/01/2026 13:15

20/01/2026, 13:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0009/2026Data da Publicação: 09/01/2026

08/01/2026, 05:27

Juntada

08/01/2026, 05:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0009/2026Teor do ato: Intimação à parte autora para se manifestar acerca da devolução do mandado ou carta cumprido de forma negativa, devendo indicar como pretende promover a citação/intimação e recolher previamente as custas/diligências, se necessário.Advogados(s): Deilde Luzia Carvalho Homem (OAB 122291/SP), Mickaela Forccini Passaro (OAB 469789/SP)

07/01/2026, 16:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Intimação à parte autora para se manifestar acerca da devolução do mandado ou carta cumprido de forma negativa, devendo indicar como pretende promover a citação/intimação e recolher previamente as custas/diligências, se necessário.

07/01/2026, 15:57

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

07/01/2026, 15:55

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

20/12/2025, 22:58

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2025, 01:35

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 127.2025/026839-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/12/2025 Local: Oficial de justiça - Rosi de Almeida Teodoroff

03/10/2025, 09:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho os autos para expedição de mandado.

25/09/2025, 14:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.25.70119737-9Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 04/09/2025 01:10

04/09/2025, 01:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 14:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1075/2024Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de Usucapião Ordinária do Lote de desdobro identificado como 44-C do terreno de matrícula nº 124.797 do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da cidade de Barueri, situado na Rua Jácomo Benedetti, nº 119, Jardim Leopoldina, Carapicuíba, São Paulo/SP, CEP: 06382-150, com a seguinte descrição: parte do lote nº 44, da quadra nº 15, do loteamento denominado "JARDIM PLANALTO", no Distrito e Município de Carapicuíba. Regularize o autor, o instrumento de mandato judicial da cônjuge. Anoto que as declaração dos confrontantes Dirceu e Vanderlei, a fls. 85 e 86, devem ser renovadas, pois não guardam relação coma presente ação. Da mesma forma, para que seja dispensada a citação dos titulares de domínio, apresente o autor a declaração de anuência atualizada, com firma reconhecida em cartório. Esclareça ainda se pretende a somatória na posse dos alienantes que constam dos contratos de fls. 38/40 e 41/44, que, se o caso, deverão ser incluídos no polo passivo da ação com a nomenclatura "alienantes". Determino ainda que proceda ao cadastro dos confrontantes, alienantes (indicados no contrato de compromisso de compra e venda) e Fazendas, nos termos do Comunicado CG 131/2021 - CPA 2020/00014362, sendo que as Fazendas Municipal, Estadual e Federal deverão ser cadastradas com CNPJ correto para intimação pelo Portal Eletronico. Para localização de réus certos e em local desconhecido deverá ser requerida pesquisa de endereços e recolhida a respectiva taxa, se o caso. Visando o resguardo do interesse público e levando em consideração o numero de autores, deverão ainda, sob pena de indeferimento, comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º , do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto, juntando: 1) comprovant

12/12/2024, 00:19

Decisão - SAJ - Vistos. Trata-se de ação de Usucapião Ordinária do Lote de desdobro identificado como 44-C do terreno de matrícula nº 124.797 do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da cidade de Barueri, situado na Rua Jácomo Benedetti, nº 119, Jardim Leopoldina, Carapicuíba, São Paulo/SP, CEP: 06382-150, com a seguinte descrição: parte do lote nº 44, da quadra nº 15, do loteamento denominado "JARDIM PLANALTO", no Distrito e Município de Carapicuíba. Regularize o autor, o instrumento de mandato judicial da cônjuge. Anoto que as declaração dos confrontantes Dirceu e Vanderlei, a fls. 85 e 86, devem ser renovadas, pois não guardam relação coma presente ação. Da mesma forma, para que seja dispensada a citação dos titulares de domínio, apresente o autor a declaração de anuência atualizada, com firma reconhecida em cartório. Esclareça ainda se pretende a somatória na posse dos alienantes que constam dos contratos de fls. 38/40 e 41/44, que, se o caso, deverão ser incluídos no polo passivo da ação com a nomenclatura "alienantes". Determino ainda que proceda ao cadastro dos confrontantes, alienantes (indicados no contrato de compromisso de compra e venda) e Fazendas, nos termos do Comunicado CG 131/2021 - CPA 2020/00014362, sendo que as Fazendas Municipal, Estadual e Federal deverão ser cadastradas com CNPJ correto para intimação pelo Portal Eletronico. Para localização de réus certos e em local desconhecido deverá ser requerida pesquisa de endereços e recolhida a respectiva taxa, se o caso. Visando o resguardo do interesse público e levando em consideração o numero de autores, deverão ainda, sob pena de indeferimento, comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º , do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto, juntando: 1) comprovante de rendimentos mensais (holerite); 2) copias in

11/12/2024, 15:46

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Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INCERTOS, AUSENTES E INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WCIV.26.70003502-3Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)Data: 20/01/2026 13:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0009/2026Data da Publicação: 09/01/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Intimação à parte autora para se manifestar acerca da devolução do mandado ou carta cumprido de forma negativa, devendo indicar como pretende promover a citação/intimação e recolher previamente as custas/diligências, se necessário.

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 127.2025/026839-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/12/2025 Local: Oficial de justiça - Rosi de Almeida Teodoroff

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho os autos para expedição de mandado.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCIV.25.70119737-9Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 04/09/2025 01:10

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