Execução de Título Extrajudicial 1005025-13.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.349,37

Órgão julgador

Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 09 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

CONDOMINIO ONORIO MARSELLA

CNPJ

Autor

INCORPORADORA CONDOMINIO ONORIO MARSELLA SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL COSTA

OAB/SP 216081·CPF·Representa: Autor

CLAUDINEI MARTINS ROQUE

OAB/SP 260949·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 16:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

20/02/2026, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 53

19/02/2026, 01:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

13/02/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

12/02/2026, 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 16:35

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/01/2026, 09:19

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

26/01/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

23/01/2026, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 15:26

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 16:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

20/02/2026, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 53

19/02/2026, 01:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

13/02/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2026, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 15:26

12/02/2026, 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 16:35

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/01/2026, 09:19

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

26/01/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

23/01/2026, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 15:26

Decisão interlocutória

22/01/2026, 15:26

Conclusos para decisão

12/11/2025, 16:00

Juntada de Petição

10/11/2025, 09:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2025, 11:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1399/2025Data da Publicação: 31/10/2025

30/10/2025, 09:23

Juntada

30/10/2025, 09:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1399/2025Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de seguimento da execução. Em caso de pedido de utilização de sistemas de constrição patrimonial, deverão ser observados os seguintes requisitos: - Apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado do débito; - Comprovação do recolhimento da taxa de utilização do sistema, nos seguintes termos: Sistema Sisbajud: ordem de bloqueio simples: 1 (uma) UFESP por CPF/CNPJ; ordem de bloqueio reiterada (a cada 30 dias): 3 (três) UFESPs por CPF/CNPJ. Demais sistemas: 01 UFESP por CPF/CNPJ e por sistema a ser utilizado. Providencie a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, o necessário ao regular processamento do requerido No silêncio ou na falta de atendimento integral dos requisitos, os autos aguardarão manifestação do interessado em arquivo.Advogados(s): Michel Costa (OAB 216081/SP), Claudinei Martins Roque (OAB 260949/SP)

29/10/2025, 15:28

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o exequente em termos de seguimento da execução. Em caso de pedido de utilização de sistemas de constrição patrimonial, deverão ser observados os seguintes requisitos: - Apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado do débito; - Comprovação do recolhimento da taxa de utilização do sistema, nos seguintes termos: Sistema Sisbajud: ordem de bloqueio simples: 1 (uma) UFESP por CPF/CNPJ; ordem de bloqueio reiterada (a cada 30 dias): 3 (três) UFESPs por CPF/CNPJ. Demais sistemas: 01 UFESP por CPF/CNPJ e por sistema a ser utilizado. Providencie a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, o necessário ao regular processamento do requerido No silêncio ou na falta de atendimento integral dos requisitos, os autos aguardarão manifestação do interessado em arquivo.

29/10/2025, 14:09

Decurso de Prazo - UPJ 3 - Decurso de prazo - AR

29/10/2025, 14:06

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA795306438TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Incorporadora Condominio Onorio Marsella Spe LtdaDiligência : 22/09/2025

04/10/2025, 09:10

Juntada

04/10/2025, 09:10

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

17/09/2025, 06:05

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

16/09/2025, 14:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - UPJ 3 - Cumprimento - Carta ou Mandado

15/09/2025, 15:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70406235-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/07/2025 18:05

16/07/2025, 18:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0647/2025Data da Publicação: 14/07/2025

11/07/2025, 03:18

Juntada

11/07/2025, 03:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0647/2025Teor do ato: Defiro a citação da executada na pessoa do sócio Leandro Cavallari (fls. 98 e 100). Providencie a exequente o recolhimento da taxa. Após, expeça-se via postal. Int.Advogados(s): Michel Costa (OAB 216081/SP), Claudinei Martins Roque (OAB 260949/SP)

10/07/2025, 14:13

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Defiro a citação da executada na pessoa do sócio Leandro Cavallari (fls. 98 e 100). Providencie a exequente o recolhimento da taxa. Após, expeça-se via postal. Int.

10/07/2025, 13:54

Conclusos para despacho

22/05/2025, 16:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70261781-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/05/2025 13:38

12/05/2025, 13:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0359/2025Data da Publicação: 12/05/2025Número do Diário: 4198

09/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michel Costa (OAB 216081/SP), Claudinei Martins Roque (OAB 260949/SP) Processo 1005025-13.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Onorio Marsella - Devolvido o mandado ou a carta com resultado negativo, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. Nada Mais.

09/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0359/2025Teor do ato: Devolvido o mandado ou a carta com resultado negativo, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. Nada Mais.Advogados(s): Michel Costa (OAB 216081/SP), Claudinei Martins Roque (OAB 260949/SP)

08/05/2025, 09:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Devolvido o mandado ou a carta com resultado negativo, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. Nada Mais.

08/05/2025, 06:00

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA768366485TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Incorporadora Condominio Onorio Marsella Spe Ltda

08/05/2025, 05:05

Juntada

08/05/2025, 05:05

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

25/04/2025, 08:04

Juntada

24/04/2025, 16:26

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

24/04/2025, 16:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0117/2025Data da Publicação: 18/02/2025Número do Diário: 4146

15/02/2025, 03:39

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

14/02/2025, 08:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0117/2025Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 829, do Código de Processo Civil (CPC), cite-se o executado, por meio de carta digital, para cumprimento voluntário da obrigação, a qual compreende os débitos vencidos e vincendos (artigo 323, CPC), no prazo de três dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827); esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Intimem-se.Advogados(s): Michel Costa (OAB 216081/SP), Claudinei Martins Roque (OAB 260949/SP)

14/02/2025, 01:53

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

13/02/2025, 16:18

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 829, do Código de Processo Civil (CPC), cite-se o executado, por meio de carta digital, para cumprimento voluntário da obrigação, a qual compreende os débitos vencidos e vincendos (artigo 323, CPC), no prazo de três dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827); esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Intimem-se.

13/02/2025, 16:18

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:06

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que conforme consulta ao SAJ, verifiquei que foram inutilizadas as guias de fls. 14, estando o procedimento de acordo com a informação na solicitação SD3115671. Nada Mais.

13/02/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio - SAJ

12/02/2025, 15:13

Redistribuído por sorteio - SAJ - Por determinação Judicial de fls. 83.

12/02/2025, 15:13

Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

12/02/2025, 14:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0119/2025Data da Publicação: 13/02/2025Número do Diário: 4143

12/02/2025, 02:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0119/2025Teor do ato: Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1040173-22.2024.8.26.0224 Trata-se de anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas, como não poderia deixar de ser, os metadados dos dois processos, o que exige, naturalmente, conferência e análise. No caso, atenta leitura das petições iniciais revela que, além de não haver repetição da ação, pois diferentes os fatos, não ocorre, no caso, nenhuma das hipóteses previstas no art. 286 do CPC, razão pela qual não é caso de manter a distribuição direcionada. Portanto, providencie o cartório a remessa destes autos digitais ao distribuidor, para livre distribuição. Int.Advogados(s): Michel Costa (OAB 216081/SP), Claudinei Martins Roque (OAB 260949/SP)

11/02/2025, 02:08

Decisão - SAJ - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1040173-22.2024.8.26.0224 Trata-se de anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas, como não poderia deixar de ser, os metadados dos dois processos, o que exige, naturalmente, conferência e análise. No caso, atenta leitura das petições iniciais revela que, além de não haver repetição da ação, pois diferentes os fatos, não ocorre, no caso, nenhuma das hipóteses previstas no art. 286 do CPC, razão pela qual não é caso de manter a distribuição direcionada. Portanto, providencie o cartório a remessa destes autos digitais ao distribuidor, para livre distribuição. Int.

10/02/2025, 16:41

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:27

Processo distribuído por direcionamento - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1040173-22.2024.8.26.0224.

06/02/2025, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 15:54

DECISÃO

•10/07/2025, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 06:00

DECISÃO

•13/02/2025, 16:18

DECISÃO

•10/02/2025, 16:41