Execução de Título Extrajudicial 1011235-51.2023.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1011235-51.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

11/03/2026, 14:20

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 138

04/03/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 138

03/03/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 09:55

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

03/02/2026, 15:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 476268730, Subguia 476540629 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 107,18

03/02/2026, 12:20

Link para pagamento - Guia: 476268730, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=476540629&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611762868479454365841949775311&idProcessoParte=611762868479454365841949776899&sinEmModal=N&hash=1f9938491aa86e9f21d64e0e10e8c513'>476540629</a>

03/02/2026, 09:52

Juntada - Guia Gerada - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. - Guia 476268730 - R$ 107,18

03/02/2026, 09:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 129 - Juntada - Guia Gerada - 30/01/2026 10:49:51)

02/02/2026, 11:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 130 - Link para pagamento - 30/01/2026 10:49:52)

02/02/2026, 11:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 126

27/01/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 126

26/01/2026, 05:20

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 18:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 18:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0129/2024Teor do ato: Vistos, Realizada a pesquisa para a localização de bens SISBAJUD, conforme requerido. Resultado POSITIVO. Uma vez que houve bloqueio de numerário em conta, fica convertido o bloqueio em PENHORA. Servirá a presente de intimação do devedor para em 15 dias do bloqueio, impugnar/embargar/peticionar, através de seu advogado constituído nos autos. Em relação à teimosinha, a pesquisa com reiteração, ainda que por apenas 30 dias, é medida que implica em movimentação cartorária gigantesca, mormente porque o sistema não está totalmente automatizado. Isso porque, muito embora exista a automação na emissão das ordens, o sistema ainda exige a extração individualizada de resultados manualmente em caso de resposta positiva, ainda que em valor ínfimo. Assim, a título de exemplo, se por 15 dias houve a movimentação de R$ 10,00, o sistema gerará 15 extratos de bloqueio, que exigirão providências individualizadas de desbloqueio, transferência e extração, muito embora o resultado final seja, na verdade, irrisório. Ademais, como não há módulo de integração entre as plataformas de processo e de bloqueio, haveria necessidade de monitoramento de resultados em datas distintas em cada processo em que deferida a providência. Tudo isso, com a devida vênia, se mostra inviável ante o elevado número de execuções e cumprimentos de sentenças e andamentos e a notória carência de servidores. Aliás, o bloqueio permanente de ativos financeiros da parte Requerida via SISBAJUD até a satisfação integral do débito executado, por sua vez, é funcionalidade que simplesmente não existe no sistema. O prazo máximo previsto na funcionalidade existente no sistema, como já mencionado, é de 30 (trinta) dias e, como se sabe, ad impossibilia nemo tenetur Na verdade, a aludida reiteração permanente demandaria que uma nova ordem fosse cadastrada a cada 30 (trinta) dias, o que é contrário à remansosa jurisprudência no sentido de que a reiteração de ordens d

01/03/2024, 09:01

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 138

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 138

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Juntada - Registro de pagamento - Guia 476268730, Subguia 476540629 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 107,18

Juntada - Guia Gerada - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. - Guia 476268730 - R$ 107,18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 129 - Juntada - Guia Gerada - 30/01/2026 10:49:51)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 130 - Link para pagamento - 30/01/2026 10:49:52)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 126

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 126

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(141)

Todos os documentos(22)