Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002536-23.2025.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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PrecatorioAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Civel de Limeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Civel de Limeira 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Civel de Limeira

Partes do Processo

DENIS RODRIGO VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG 207353·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG 207353·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 03:24

Suspensão do Prazo

08/11/2025, 02:35

Autos no Prazo

13/10/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 09:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/09/2025, 09:06

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:51

Incidente Processual Instaurado

18/07/2025, 13:25

Incidente Processual Instaurado

18/07/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 09:00

Todas as movimentações(38)

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 03:24

Suspensão do Prazo

08/11/2025, 02:35

Autos no Prazo

13/10/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 16:00

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 09:06

Decisão

•12/06/2025, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 09:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/09/2025, 09:06

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:51

Incidente Processual Instaurado

18/07/2025, 13:25

Incidente Processual Instaurado

18/07/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 08:49

Homologado o Cálculo

12/06/2025, 08:49

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 12:15

Autos no Prazo

06/06/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0002536-23.2025.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Denis Rodrigo Vieira - Vistos. Intime-se a Procuradoria do INSS para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias nos próprios autos. Para os efeitos da compensação prevista nos §§ 9º e 10 do art. 100 da CF, fica intimada a Procuradoria do INSS para que informe, também em 30 dias, a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º, sob pena de perda do direito de abatimento. Após, intime-se a parte contrária para falar em 10 dias. No silêncio do INSS, voltem conclusos.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:34

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2025, 08:34

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:23

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 09:40

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

08/04/2025, 09:07

Conclusos para despacho

05/04/2025, 16:39

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/03/2025, 14:55

Decisão

•08/05/2025, 08:34

Decisão

•08/04/2025, 09:07