Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003586-38.2023.8.26.0417 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003586-38.2023.8.26.0417 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

03/03/2026, 13:35

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 18:40

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 21:57

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

26/06/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 13:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/06/2025, 13:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/06/2025, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jairo de Jesus Affonso - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AGENTE PENITENCIÁRIO. LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO. EFETIVO EXERCÍCIO PARA CLASSIFICAÇÃO NA LISTA PRIORITÁRIA DE TRANSFERÊNCIA, POSTERIORMENTE EFETIVADA NA ESFERA ADMINISTRATIVA. REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Victoria Maria Parra Saito (OAB: 490538/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003586-38.2023.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista -

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/02/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

23/01/2025, 11:08

Documentos

Decisão

•30/07/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:00

—

Arquivado Provisoriamente

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

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