Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004509-89.2024.8.26.0462 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004509-89.2024.8.26.0462 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/07/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 18:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/07/2025, 17:11

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:30

Conclusos para despacho

29/06/2025, 20:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/06/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Paulo Sérgio Butignoli - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - EFEITO DE PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO DEMANDA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS, QUE FICAM REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004509-89.2024.8.26.0462/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Poá -

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/11/2024, 16:13

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 17:11

Decisão

•31/10/2024, 07:11

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

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