Embargos de Declaração Cível 1004509-89.2024.8.26.0462 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Antonio Conehero Júnior - Colégio Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Poa 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível

Partes do Processo

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PAULO SERGIO BUTIGNOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP 358141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedido certidão

19/05/2025, 07:30

Expedido certidão

19/05/2025, 07:30

Publicado em

12/05/2025, 00:00

Expedido certidão

08/05/2025, 13:27

Expedido certidão

08/05/2025, 13:27

Prazo Intimação - 15 Dias

08/05/2025, 11:51

Documento Finalizado

08/05/2025, 10:34

Acórdão Registrado

07/05/2025, 20:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

07/05/2025, 17:03

Julgado Virtualmente

07/05/2025, 17:03

Julgamento Virtual Iniciado

05/05/2025, 19:54

Processo encaminhado para o Gabinete do Magistrado

10/03/2025, 16:04

Expedido certidão

10/03/2025, 15:55

Expedido certidão

18/02/2025, 06:36

Expedido certidão

18/02/2025, 06:36

Todas as movimentações(24)

Expedido certidão

19/05/2025, 07:30

Expedido certidão

19/05/2025, 07:30

Publicado em

12/05/2025, 00:00

Expedido certidão

08/05/2025, 13:27

Expedido certidão

08/05/2025, 13:27

Documentos

Acórdão

•07/05/2025, 17:03

Despacho

•07/02/2025, 08:49

Prazo Intimação - 15 Dias

08/05/2025, 11:51

Documento Finalizado

08/05/2025, 10:34

Acórdão Registrado

07/05/2025, 20:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

07/05/2025, 17:03

Julgado Virtualmente

07/05/2025, 17:03

Julgamento Virtual Iniciado

05/05/2025, 19:54

Processo encaminhado para o Gabinete do Magistrado

10/03/2025, 16:04

Expedido certidão

10/03/2025, 15:55

Expedido certidão

18/02/2025, 06:36

Expedido certidão

18/02/2025, 06:36

Publicado em

11/02/2025, 00:00

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas

07/02/2025, 13:41

Expedido certidão

07/02/2025, 11:45

Expedido certidão

07/02/2025, 11:45

Prazo Intimação - 5 Dias

07/02/2025, 10:35

Documento Finalizado

07/02/2025, 10:13

Despacho

07/02/2025, 08:49

Processo encaminhado para Julgamento Virtual

13/01/2025, 14:05

Subprocesso Cadastrado

13/01/2025, 13:49