Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1010366-84.2024.8.26.0602 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1010366-84.2024.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 17:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/06/2025, 17:17

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 10:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/06/2025, 21:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/06/2025, 19:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/06/2025, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Saae - Recorrida: Leda Costa Moraes - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o do autor. V. U. - RECURSOS INOMINADOS GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO POR INTEMPESTIVIDADE PREPARO NÃO RECOLHIDO PELA AUTORA DESERÇÃO. VAZAMENTO DE ESGOTO EM IMÓVEL ACORDO EXTRAJUDICIAL QUITAÇÃO PLENA EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DO CONSENTIMENTO CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL IMPOSSIBILIDADE RECURSO DA AUTORA NÃO CONHECIDO RECURSO DA RÉ PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) - Alessandro Paulino (OAB: 251493/SP) - Gislene Cristina de Oliveira Paulino (OAB: 230347/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010366-84.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba -

09/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/11/2024, 13:02

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 17:17

Decisão

•06/11/2024, 16:17

—

Baixa Definitiva

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

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