Execução da Pena 0003690-85.2025.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GIOVANI ESTEVAM RODRIGUES RICCI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP 243270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 01:42

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:18

Homologado o Cálculo

27/05/2025, 16:16

Conclusos para decisão

22/05/2025, 11:53

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Ferreira de Almeida (OAB 243270/SP) Processo 0003690-85.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: GIOVANI ESTEVAM RODRIGUES RICCI - Oficiar ao IIRGD comunicando-se o cadastro do PEC para acréscimo na Folha de Antecedentes criminais, bem como a unificação dos RG's ou o cadastro criminal de RG, se o caso. Comunicar à Unidade Prisional, para conhecimento sobre o cadastro do PEC e para ciência do sentenciado GIOVANI ESTEVAM RODRIGUES RICCI, CPF: 47941971879, RG: 58287535, RJI: 224236221-02, Penitenciaria Cerqueira Cesar. Vista às partes sobre cálculo retro.

09/05/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

08/05/2025, 16:25

Todas as movimentações(22)

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 01:42

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:52

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:18

Homologado o Cálculo

27/05/2025, 16:16

Conclusos para decisão

22/05/2025, 11:53

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Ferreira de Almeida (OAB 243270/SP) Processo 0003690-85.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: GIOVANI ESTEVAM RODRIGUES RICCI - Oficiar ao IIRGD comunicando-se o cadastro do PEC para acréscimo na Folha de Antecedentes criminais, bem como a unificação dos RG's ou o cadastro criminal de RG, se o caso. Comunicar à Unidade Prisional, para conhecimento sobre o cadastro do PEC e para ciência do sentenciado GIOVANI ESTEVAM RODRIGUES RICCI, CPF: 47941971879, RG: 58287535, RJI: 224236221-02, Penitenciaria Cerqueira Cesar. Vista às partes sobre cálculo retro.

09/05/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

08/05/2025, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:20

Ato ordinatório

08/05/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 18:05

Distribuído por competência exclusiva

09/04/2025, 07:36

Sentença

•09/04/2025, 07:36

Decisão

•09/04/2025, 07:36