Execução da Pena 0002014-16.2022.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CLEITON DE SOUZA BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

GISLAINE SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SP 466583·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE JESUS DE ALMEIDA

OAB/SP 465527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:27

Homologado o Cálculo

12/11/2025, 14:26

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2025, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/11/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 16:47

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 17:07

Todas as movimentações(169)

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:27

Homologado o Cálculo

12/11/2025, 14:26

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:24

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•08/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2025, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/11/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 16:47

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 17:07

Determinada a Regressão de Regime

28/08/2025, 17:06

Conclusos para despacho

20/08/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:57

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

17/07/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 13:02

Juntada de Outros documentos

10/05/2025, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jaqueline Jesus de Almeida (OAB 465527/SP), Gislaine Souza de Oliveira (OAB 466583/SP) Processo 0002014-16.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: CLEITON DE SOUZA BARBOSA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 27 (vinte e sete) dias do total da pena imposta a CLEITON DE SOUZA BARBOSA, MTR: 1270400, RJI: 214091003-23, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Caiuá, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/11/2024 a 31/12/2024 e 01/01/2025 a 31/03/2025).

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:10

Declarada a Remição

08/05/2025, 09:09

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 09:17

Homologado o Cálculo

26/06/2024, 09:17

Conclusos para decisão

25/06/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/06/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2024, 16:50

Juntada de Outros documentos

14/06/2024, 16:41

Apensado ao processo

14/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 16:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/03/2024, 11:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/03/2024, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/03/2024, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/03/2024, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/03/2024, 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/03/2024, 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/03/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 00:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/03/2024, 17:18

Conclusos para decisão

29/02/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:11

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2024, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2024, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/01/2024, 15:04

Conclusos para despacho

17/01/2024, 20:41

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2023, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2023, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 11:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2023, 11:57

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2023, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 23:15

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2023, 16:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/08/2023, 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/08/2023, 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/08/2023, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/08/2023, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/08/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2023, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2023, 09:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/08/2023, 07:39

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2023, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2023, 13:32

Conclusos para decisão

03/08/2023, 12:36

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:34

Juntada de Certidão

03/08/2023, 12:27

Processo Desarquivado Com Reabertura

03/08/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 12:24

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 09:16

Juntada de Ofício

23/03/2023, 11:06

Juntada de Outros documentos

26/01/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 14:16

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2023, 01:25

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

10/01/2023, 16:28

Juntada de Outros documentos

10/01/2023, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 11:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/01/2023, 10:58

Conclusos para decisão

10/01/2023, 10:26

Conclusos para despacho

09/01/2023, 10:45

Juntada de Outros documentos

09/01/2023, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2023, 15:35

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 02:04

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2022, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 10:52

Homologado o Cálculo

01/11/2022, 10:50

Conclusos para decisão

31/10/2022, 12:25

Conclusos para despacho

26/10/2022, 09:47

Juntada de Outros documentos

26/10/2022, 09:44

Juntada de Ofício

26/10/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 20:10

Juntada de Ofício

19/08/2022, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2022, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 14:09

Homologado o Cálculo

15/07/2022, 14:04

Conclusos para decisão

14/07/2022, 12:22

Conclusos para despacho

13/07/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2022, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2022, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 20:35

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 15:30

Homologada a Falta Disciplinar

08/06/2022, 15:16

Conclusos para decisão

08/06/2022, 13:00

Expedição de Ofício.

01/06/2022, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/05/2022, 16:50

Conclusos para despacho

31/05/2022, 14:59

Juntada de Certidão

31/05/2022, 14:45

Juntada de Outros documentos

31/05/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

10/05/2022, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 15:11

Distribuído por competência exclusiva

27/04/2022, 12:05

Decisão

•28/08/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:56

Decisão

•08/05/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:07

Decisão

•26/06/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 16:50

Decisão

•01/03/2024, 17:18

Despacho

•18/01/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:35

Despacho

•23/08/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 14:03

Todos os documentos(35)

Decisão

•12/11/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•08/11/2025, 10:08

Decisão

•28/08/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:56

Decisão

•08/05/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:07

Decisão

•26/06/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 16:50

Decisão

•01/03/2024, 17:18

Despacho

•18/01/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:35

Despacho

•23/08/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 16:28

Decisão

•04/08/2023, 07:39

Decisão

•10/01/2023, 10:58

Decisão

•01/11/2022, 10:50

Decisão

•15/07/2022, 14:04

Acórdão

•13/07/2022, 15:46

Acórdão

•13/07/2022, 15:46

Acórdão

•13/07/2022, 15:46

Acórdão

•13/07/2022, 15:46

Acórdão

•13/07/2022, 15:46

Acórdão

•13/07/2022, 15:46

Acórdão

•13/07/2022, 15:46

Acórdão

•13/07/2022, 15:46

Acórdão

•13/07/2022, 15:46

Decisão

•08/06/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 15:11

Sentença

•27/04/2022, 12:05

Decisão

•27/04/2022, 12:05

Decisão

•27/04/2022, 12:04