Execução da Pena 0001143-61.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBSON MANOEL ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER ANTONIO COSTA

OAB/AL 8824·Representa: Réu

MARIA BETANIA FAGUNDES

OAB/AL 1934·Representa: Réu

ANDRESA WANDERLY DE GUSMAO BARBOSA

Representa: Réu

DANIELLA RITA DE CASSIA AGUIAR VILA

OAB/SP 280719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 20:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 10:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2026, 09:49

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:59

Homologado o Cálculo

07/04/2026, 14:59

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 16:04

Todas as movimentações(145)

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 20:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 10:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2026, 09:49

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 09:49

Decisão

•07/04/2026, 14:59

23/04/2026, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:59

Homologado o Cálculo

07/04/2026, 14:59

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/04/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/04/2026, 11:06

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 22:55

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:24

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:20

Declarada a Remição

12/02/2026, 15:19

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de Resposta

09/02/2026, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2026, 16:23

Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 19:29

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/01/2026, 14:45

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:51

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

18/12/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2025, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 06:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2025, 06:58

Conclusos para despacho

12/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 15:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2025, 14:33

Conclusos para despacho

12/11/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:10

Homologado o Cálculo

15/07/2025, 14:09

Conclusos para despacho

14/07/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 12:58

Juntada de Outros documentos

10/05/2025, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: VAGNER ANTONIO COSTA (OAB 8824/AL), MARIA BETANIA FAGUNDES (OAB 1934/AL) Processo 0001143-61.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON MANOEL ALVES - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 79 (setenta e nove) dias do total da pena imposta a ROBSON MANOEL ALVES, CPF: 076.505.614-37, RG: 3069699, RJI: 224458397-40, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 02/01/2024 a 16/10/2024).

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:05

Declarada a Remição

08/05/2025, 09:04

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:18

Homologado o Cálculo

23/10/2024, 11:17

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 05:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/10/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/10/2024, 11:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/07/2024, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2024, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2024, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/07/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:03

Expedição de Ofício.

17/07/2024, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/07/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 16:57

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2024, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 13:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/07/2024, 12:42

Conclusos para decisão

01/07/2024, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 20:05

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 15:07

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Leve

14/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:25

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 14:21

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 14:21

Juntada de Mandado

24/01/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 14:20

Juntada de Ofício

24/01/2024, 14:19

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 14:19

Juntada de Certidão

24/01/2024, 14:19

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:17

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 14:17

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 14:16

Juntada de Mandado

24/01/2024, 14:16

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 14:15

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 14:14

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 14:14

Juntada de Petição de Resposta à acusação

24/01/2024, 14:13

Juntada de Petição de Denúncia

24/01/2024, 14:13

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 14:13

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 14:13

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 11:28

Despacho

•06/04/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 11:06

Decisão

•12/02/2026, 15:19

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:52

Despacho

•19/01/2026, 16:23

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 15:45

Despacho

•08/01/2026, 14:45

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 16:48

Despacho

•13/12/2025, 06:58

Despacho

•13/11/2025, 14:33

Decisão

•15/07/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 08:11

Decisão

•08/05/2025, 09:04

Todos os documentos(64)

Despacho

•28/04/2026, 09:49

Decisão

•07/04/2026, 14:59

Despacho

•06/04/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 11:06

Decisão

•12/02/2026, 15:19

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 09:52

Despacho

•19/01/2026, 16:23

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 15:45

Despacho

•08/01/2026, 14:45

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 16:48

Despacho

•13/12/2025, 06:58

Despacho

•13/11/2025, 14:33

Decisão

•15/07/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 08:11

Decisão

•08/05/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:27

Decisão

•23/10/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•05/10/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:52

Decisão

•03/07/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 15:06

Decisão

•24/01/2024, 14:21

Despacho

•24/01/2024, 14:19

Despacho

•24/01/2024, 14:19

Despacho

•24/01/2024, 14:18

Acórdão

•24/01/2024, 14:16

Acórdão

•24/01/2024, 14:16

Acórdão

•24/01/2024, 14:16

Acórdão

•24/01/2024, 14:16

Acórdão

•24/01/2024, 14:16

Acórdão

•24/01/2024, 14:16

Acórdão

•24/01/2024, 14:16

Acórdão

•24/01/2024, 14:16

Acórdão

•24/01/2024, 14:16

Acórdão

•24/01/2024, 14:16

Acórdão

•24/01/2024, 14:16

Acórdão

•24/01/2024, 14:16

Acórdão

•24/01/2024, 14:16

Acórdão

•24/01/2024, 14:16

Acórdão

•24/01/2024, 14:16

Acórdão

•24/01/2024, 14:16

Acórdão

•24/01/2024, 14:16

Sentença

•24/01/2024, 14:15

Sentença

•24/01/2024, 14:15

Sentença

•24/01/2024, 14:15

Sentença

•24/01/2024, 14:15

Sentença

•24/01/2024, 14:15

Sentença

•24/01/2024, 14:14

Sentença

•24/01/2024, 14:14

Sentença

•24/01/2024, 14:14

Sentença

•24/01/2024, 14:14

Sentença

•24/01/2024, 14:14

Sentença

•24/01/2024, 14:14

Sentença

•24/01/2024, 14:14

Decisão de Pronúncia

•24/01/2024, 14:14

Decisão de Pronúncia

•24/01/2024, 14:14

Decisão de Pronúncia

•24/01/2024, 14:14

Decisão de Pronúncia

•24/01/2024, 14:14

Decisão de Pronúncia

•24/01/2024, 14:14

Decisão de Pronúncia

•24/01/2024, 14:14

Decisão de Pronúncia

•24/01/2024, 14:14

Decisão de Pronúncia

•24/01/2024, 14:14

Decisão de Pronúncia

•24/01/2024, 14:14