Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2026, 14:00
Expedição de Certidão.
30/04/2026, 13:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/04/2026, 13:51
Conclusos para despacho
30/04/2026, 13:44
Conclusos para despacho
28/04/2026, 12:09
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2026, 11:15
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2026, 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2026, 17:05
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 16:58
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/04/2026, 16:58
Documentos
Ato Ordinatório
•18/05/2026, 09:31
Despacho
•30/04/2026, 13:51
30/04/2026, 14:00
Expedição de Certidão.
30/04/2026, 13:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/04/2026, 13:51
Conclusos para despacho
30/04/2026, 13:44
Conclusos para despacho
28/04/2026, 12:09
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2026, 11:15
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2026, 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2026, 17:05
Expedição de Certidão.
07/04/2026, 16:58
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/04/2026, 16:58
Conclusos para decisão
07/04/2026, 15:55
Conclusos para despacho
07/04/2026, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2026, 14:01
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2026, 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2026, 17:05
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 16:54
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/03/2026, 16:54
Conclusos para decisão
16/03/2026, 16:10
Conclusos para despacho
16/03/2026, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2026, 11:49
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/02/2026, 17:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/02/2026, 17:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2026, 17:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2026, 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2026, 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2026, 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2026, 12:43
Expedição de Certidão.
22/01/2026, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2026, 15:41
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2026, 05:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2026, 16:07
Expedição de Certidão.
08/01/2026, 14:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/01/2026, 14:51
Conclusos para despacho
08/01/2026, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2025, 19:45
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2025, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2025, 18:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/12/2025, 17:23
Conclusos para decisão
17/12/2025, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2025, 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2025, 11:49
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2025, 05:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2025, 08:02
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 07:08
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 07:08
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 07:08
Homologado o Cálculo
05/12/2025, 07:08
Conclusos para despacho
03/12/2025, 16:03
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2025, 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2025, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2025, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2025, 15:08
Expedição de Certidão.
29/11/2025, 13:28
Juntada de Outros documentos
29/11/2025, 13:28
Certidão de Publicação Expedida
28/11/2025, 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2025, 13:03
Expedição de Certidão.
27/11/2025, 12:03
Declarada a Remição
27/11/2025, 12:03
Conclusos para despacho
25/11/2025, 12:34
Juntada de Petição de Parecer
24/11/2025, 10:54
Juntada de Petição de Resposta
23/11/2025, 06:18
Juntada de Petição de Resposta
23/11/2025, 06:02
Expedição de Certidão.
18/11/2025, 17:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2025, 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2025, 17:27
Certidão de Publicação Expedida
03/11/2025, 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2025, 10:35
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 10:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/10/2025, 10:32
Conclusos para despacho
30/10/2025, 13:42
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 14:26
Juntada de Petição de Resposta
18/08/2025, 09:59
Expedição de Certidão.
14/08/2025, 09:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025, 09:45
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025, 07:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025, 16:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/06/2025, 14:03
Conclusos para despacho
18/06/2025, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025, 14:50
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:05
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:05
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:05
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:04
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:00
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025, 07:02
Expedição de Certidão.
31/05/2025, 06:52
Expedição de Certidão.
31/05/2025, 06:52
Expedição de Certidão.
31/05/2025, 06:52
Homologado o Cálculo
31/05/2025, 06:52
Conclusos para despacho
30/05/2025, 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 18:55
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 07:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025, 19:25
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025, 15:44
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 06:12
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 06:12
Expedição de Certidão.
24/05/2025, 10:23
Juntada de Outros documentos
24/05/2025, 10:10
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 04:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Tabatta Cristina Furniel (OAB 375398/SP), Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB 496660/SP) Processo 0006552-08.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL PEDROSO DE OLIVEIRA - Desta forma, descontando-se 1/3 do tempo a ser remido, DECLARO REMIDOS 13 (treze) dias do total das penas impostas de RAFAEL PEDROSO DE OLIVEIRA, RJI: 181186141-00, recolhido no(a) Penitenciária I de Gália, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execução Penal, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 04/01/2023 a 13/03/2023).
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 09:08
Declarada a Remição
08/05/2025, 09:07
Conclusos para despacho
07/05/2025, 12:34
Juntada de Petição de Parecer
05/05/2025, 16:51
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 17:01
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 09:31
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 08:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025, 08:36
Juntada de Petição de Resposta
29/04/2025, 14:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/04/2025, 11:23
Conclusos para despacho
29/04/2025, 08:48
Juntada de Petição de Resposta
28/04/2025, 17:05
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025, 03:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 19:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025, 10:33
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 09:26
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 09:26
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
08/04/2025, 09:25
Conclusos para despacho
07/04/2025, 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025, 13:15
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 08:58
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/04/2025, 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 08:57
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 06:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025, 12:07
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 11:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/03/2025, 11:36
Conclusos para despacho
26/03/2025, 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 16:28
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 14:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 14:47
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 07:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 12:43
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 10:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/03/2025, 10:43
Conclusos para despacho
14/03/2025, 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 16:31
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025, 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 10:13
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 10:13
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 10:11
Homologado o Cálculo
06/03/2025, 10:10
Conclusos para despacho
05/03/2025, 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025, 17:15
Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025, 03:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025, 09:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/02/2025, 17:17
Conclusos para despacho
21/02/2025, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 14:09
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 13:48
Juntada de Outros documentos
17/02/2025, 13:46
Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025, 04:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025, 00:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/02/2025, 13:53
Conclusos para despacho
11/02/2025, 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025, 10:55
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025, 03:24
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025, 03:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025, 12:05
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 11:00
Concedida a Comutação de Pena a Parte
28/01/2025, 10:59
Conclusos para despacho
27/01/2025, 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 14:25
Expedição de Certidão.
20/01/2025, 14:38
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/01/2025, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 14:47
Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025, 02:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025, 09:07
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 06:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/01/2025, 06:41
Conclusos para despacho
15/01/2025, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025, 04:00
Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025, 03:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025, 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025, 10:33
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 09:52
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 09:52
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 09:51
Homologado o Cálculo
13/01/2025, 09:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2025, 05:37
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 14:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/01/2025, 14:23
Conclusos para despacho
09/01/2025, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025, 14:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025, 23:19
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024, 17:30
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 11:51
Juntada de Outros documentos
18/12/2024, 11:49
Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024, 02:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024, 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024, 09:11
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 21:22
Determinada a Regressão de Regime
25/11/2024, 21:21
Conclusos para despacho
12/11/2024, 15:40
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 15:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/09/2024, 14:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/09/2024, 14:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024, 14:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024, 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2024, 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2024, 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2024, 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
22/08/2024, 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2024, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024, 16:17
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 14:11
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
11/07/2024, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024, 14:09
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024, 02:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024, 00:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
28/06/2024, 17:30
Conclusos para decisão
28/06/2024, 12:11
Conclusos para despacho
27/06/2024, 17:01
Juntada de Certidão
27/06/2024, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024, 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2024, 05:47
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/12/2023, 16:10
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/12/2023, 16:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2023, 16:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2023, 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/12/2023, 15:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/12/2023, 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2023, 14:52
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/12/2023, 11:47
Conclusos para decisão
19/12/2023, 11:24
Reativação de Processo Suspenso
19/12/2023, 11:19
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 11:06
Juntada de Outros documentos
19/12/2023, 11:02
Suspensão do Prazo
18/12/2023, 22:55
Expedição de Certidão.
26/04/2023, 17:05
Juntada de Outros documentos
19/04/2023, 09:59
Expedição de Mandado.
17/04/2023, 12:06
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
17/04/2023, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023, 02:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
24/03/2023, 17:12
Expedição de Certidão.
24/03/2023, 17:12
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/03/2023, 17:11
Conclusos para decisão
24/03/2023, 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023, 14:26
Expedição de Certidão.
17/03/2023, 12:06
Expedição de Certidão.
25/02/2023, 20:04
Expedição de Certidão.
25/02/2023, 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023, 11:45
Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023, 02:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023, 00:10
Homologado o Cálculo
22/02/2023, 18:41
Conclusos para decisão
15/02/2023, 10:18
Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023, 01:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023, 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
10/02/2023, 18:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/02/2023, 18:18
Conclusos para decisão
03/02/2023, 15:11
Expedição de Certidão.
02/02/2023, 15:09
Expedição de Certidão.
02/02/2023, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023, 10:05
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023, 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2023, 00:08
Expedição de Certidão.
27/01/2023, 16:40
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2023, 16:15
Expedição de Certidão.
27/01/2023, 16:15
Juntada de Outros documentos
27/01/2023, 16:01
Expedição de Certidão.
27/01/2023, 11:07
Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023, 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
23/01/2023, 19:32
Declarada a Remição
23/01/2023, 19:32
Conclusos para decisão
23/01/2023, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023, 13:35
Certidão de Publicação Expedida
13/01/2023, 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
11/01/2023, 18:16
Declarada a Remição
11/01/2023, 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2023, 14:47
Expedição de Certidão.
05/01/2023, 16:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/01/2023, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2023, 15:15
Conclusos para decisão
19/12/2022, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022, 10:16
Expedição de Certidão.
15/12/2022, 09:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022, 09:39
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/12/2022, 17:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/12/2022, 17:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/12/2022, 17:05
Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022, 02:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/12/2022, 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022, 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/12/2022, 11:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/12/2022, 11:25
Conclusos para decisão
07/12/2022, 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022, 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022, 10:29
Expedição de Certidão.
14/06/2022, 16:15
Expedição de Certidão.
14/06/2022, 16:15
Expedição de Certidão.
14/06/2022, 16:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/06/2022, 16:14
Conclusos para despacho
14/06/2022, 15:42
Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 15:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/06/2022, 16:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2022, 16:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2022, 16:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/06/2022, 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2022, 10:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/05/2022, 17:10
Conclusos para decisão
19/05/2022, 14:33
Juntada de Certidão
19/05/2022, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022, 09:26
Expedição de Certidão.
24/02/2022, 14:13
Expedição de Certidão.
24/02/2022, 14:13
Expedição de Certidão.
24/02/2022, 14:13
Homologado o Cálculo
24/02/2022, 14:12
Conclusos para decisão
23/02/2022, 13:12
Expedição de Certidão.
23/02/2022, 13:11
Expedição de Certidão.
23/02/2022, 11:12
Expedição de Certidão.
09/02/2022, 15:40
Expedição de Certidão.
09/02/2022, 15:40
Juntada de Outros documentos
09/02/2022, 15:36
Expedição de Certidão.
26/01/2022, 17:56
Concedida Progressão de regime
26/01/2022, 17:56
Conclusos para decisão
18/01/2022, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022, 15:12
Expedição de Certidão.
12/01/2022, 11:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2022, 11:29
Juntada de Outros documentos
05/01/2022, 15:35
Expedição de Certidão.
16/12/2021, 18:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2021, 18:07
Expedição de Certidão.
12/11/2021, 10:51
Determinada Requisição de Informações
12/11/2021, 10:50
Conclusos para decisão
09/11/2021, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021, 20:15
Expedição de Certidão.
27/10/2021, 16:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2021, 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021, 15:17
Expedição de Certidão.
21/10/2021, 11:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2021, 11:05
Juntada de Outros documentos
21/10/2021, 10:16
Expedição de Certidão.
21/09/2021, 15:35
Expedição de Certidão.
20/09/2021, 10:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2021, 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021, 21:05
Expedição de Certidão.
15/09/2021, 14:43
Expedição de Certidão.
15/09/2021, 14:43
Expedição de Certidão.
14/09/2021, 17:02
Decisão
14/09/2021, 17:02
Conclusos para decisão
09/09/2021, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021, 10:46
Expedição de Certidão.
31/08/2021, 13:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/08/2021, 13:35
Conclusos para despacho
31/08/2021, 10:54
Expedição de Certidão.
11/08/2021, 18:17
Expedição de Certidão.
11/08/2021, 18:17
Expedição de Certidão.
11/08/2021, 18:17
Homologado o Cálculo
11/08/2021, 18:15
Conclusos para decisão
11/08/2021, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021, 08:46
Expedição de Certidão.
04/08/2021, 15:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2021, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021, 17:35
Expedição de Certidão.
29/07/2021, 17:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/07/2021, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021, 17:07
Expedição de Certidão.
28/07/2021, 11:18
Expedição de Certidão.
28/07/2021, 11:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2021, 11:18
Juntada de Outros documentos
28/07/2021, 11:16
Juntada de Outros documentos
28/07/2021, 09:49
Expedição de Certidão.
18/05/2021, 11:28
Expedição de Certidão.
12/05/2021, 14:23
Expedição de Certidão.
12/05/2021, 14:23
Expedição de Certidão.
12/05/2021, 14:23
Homologado o Cálculo
12/05/2021, 14:22
Conclusos para despacho
11/05/2021, 21:35
Expedição de Certidão.
11/05/2021, 12:57
Expedição de Certidão.
30/04/2021, 10:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2021, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021, 15:05
Expedição de Certidão.
26/04/2021, 09:39
Expedição de Certidão.
26/04/2021, 09:39
Juntada de Outros documentos
26/04/2021, 09:37
Expedição de Certidão.
31/03/2021, 18:01
Decisão
31/03/2021, 18:00
Conclusos para decisão
24/03/2021, 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021, 21:05
Expedição de Certidão.
22/03/2021, 13:01
Expedição de Certidão.
22/03/2021, 13:01
Juntada de Outros documentos
22/03/2021, 12:51
Expedição de Certidão.
06/03/2021, 12:12
Decisão
06/03/2021, 12:11
Conclusos para decisão
04/03/2021, 12:34
Juntada de Petição de Parecer
02/03/2021, 16:06
Expedição de Certidão.
01/03/2021, 19:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/03/2021, 19:21
Conclusos para despacho
01/03/2021, 14:53
Conclusos para decisão
26/02/2021, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021, 16:55
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2021, 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2021, 22:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2021, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2021, 11:45
Expedição de Certidão.
12/02/2021, 09:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/02/2021, 16:02
Conclusos para decisão
02/02/2021, 11:22
Juntada de Outros documentos
02/02/2021, 11:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/12/2020, 16:55
Conclusos para decisão
18/12/2020, 10:34
Expedição de Certidão.
18/12/2020, 10:33
Certidão de Publicação Expedida
03/11/2020, 21:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2020, 11:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/10/2020, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020, 06:56
Expedição de Certidão.
26/10/2020, 09:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/10/2020, 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020, 08:05
Expedição de Certidão.
12/10/2020, 11:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/10/2020, 11:36
Conclusos para decisão
12/10/2020, 09:22
Expedição de Certidão.
09/09/2020, 10:14
Expedição de Certidão.
31/08/2020, 01:50
Expedição de Certidão.
20/08/2020, 17:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2020, 17:04
Expedição de Certidão.
19/07/2020, 01:50
Expedição de Certidão.
08/07/2020, 09:37
Homologado o Cálculo
08/07/2020, 09:37
Conclusos para decisão
07/07/2020, 16:19
Expedição de Certidão.
07/07/2020, 16:19
Suspensão do Prazo
12/06/2020, 21:43
Certidão de Publicação Expedida
08/06/2020, 12:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2020, 20:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020, 22:03
Expedição de Certidão.
03/06/2020, 09:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2020, 09:54
Juntada de Outros documentos
03/06/2020, 09:51
Juntada de Outros documentos
03/06/2020, 09:48
Juntada de Outros documentos
03/06/2020, 09:29
Expedição de Certidão.
30/05/2020, 02:01
Expedição de Certidão.
19/05/2020, 17:53
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
19/05/2020, 17:53
Conclusos para decisão
12/05/2020, 21:53
Expedição de Certidão.
12/05/2020, 21:48
Certidão de Publicação Expedida
30/04/2020, 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2020, 20:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2020, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020, 12:36
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2020, 15:11
Expedição de Certidão.
07/04/2020, 15:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2020, 15:10
Expedição de Certidão.
07/04/2020, 15:09
Apensado ao processo
07/04/2020, 14:52
Suspensão do Prazo
31/03/2020, 04:53
Suspensão do Prazo
22/03/2020, 15:57
Suspensão do Prazo
19/03/2020, 21:03
Juntada de Outros documentos
10/03/2020, 15:34
Juntada de Outros documentos
06/02/2020, 10:00
Expedição de Certidão.
30/01/2020, 12:41
Apensado ao processo
29/01/2020, 16:48
Proferido Despacho
23/01/2020, 19:37
Conclusos para decisão
21/01/2020, 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2020, 15:38
Expedição de Certidão.
16/01/2020, 17:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/01/2020, 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2020, 16:01
Expedição de Certidão.
16/12/2019, 02:35
Expedição de Certidão.
05/12/2019, 12:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2019, 12:37
Expedição de Certidão.
05/11/2019, 03:04
Expedição de Certidão.
25/10/2019, 18:30
Homologado o Cálculo
25/10/2019, 18:30
Conclusos para decisão
23/10/2019, 11:59
Expedição de Certidão.
23/10/2019, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
16/10/2019, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019, 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2019, 17:05
Expedição de Certidão.
24/09/2019, 17:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2019, 17:36
Juntada de Outros documentos
24/09/2019, 17:35
Juntada de Outros documentos
24/09/2019, 17:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/08/2019, 16:14
Conclusos para decisão
27/08/2019, 14:07
Expedição de Certidão.
27/08/2019, 14:07
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2019, 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2019, 10:37
Conclusos para decisão
04/07/2019, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2019, 17:56
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2019, 12:24
Expedição de Certidão.
01/07/2019, 12:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2019, 12:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/06/2019, 12:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2019, 12:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2019, 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/06/2019, 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2019, 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2019, 16:55
Expedição de Certidão.
19/06/2019, 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/06/2019, 16:59
Expedição de Certidão.
12/06/2019, 18:27
Expedição de Certidão.
12/06/2019, 13:31
Proferido Despacho
12/06/2019, 13:31
Conclusos para despacho
09/06/2019, 12:12
Expedição de Certidão.
05/06/2019, 13:55
Juntada de Mandado
05/06/2019, 13:52
Certidão de Publicação Expedida
03/06/2019, 11:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2019, 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2019, 11:28
Juntada de Outros documentos
31/05/2019, 11:22
Expedição de Mandado.
28/05/2019, 15:26
Expedição de Certidão.
28/05/2019, 14:32
Expedição de Certidão.
28/05/2019, 10:24
Decisão
24/05/2019, 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/05/2019, 14:46
Conclusos para despacho
21/05/2019, 14:42
Expedição de Certidão.
21/05/2019, 14:41
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2019, 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2019, 14:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2019, 13:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2019, 09:28
Proferido Despacho
23/04/2019, 09:27
Conclusos para despacho
15/04/2019, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2019, 16:44
Expedição de Certidão.
10/04/2019, 13:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2019, 13:21
Juntada de Outros documentos
10/04/2019, 13:20
Juntada de Outros documentos
10/04/2019, 13:19
Juntada de Outros documentos
10/04/2019, 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019, 14:03
Certidão de Publicação Expedida
07/03/2019, 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2019, 14:04
Expedição de Mandado.
06/03/2019, 14:02
Expedição de Certidão.
06/03/2019, 14:01
Expedição de Certidão.
06/03/2019, 13:54
Proferido Despacho
06/03/2019, 13:52
Conclusos para despacho
22/02/2019, 16:24
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/02/2019, 09:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2019, 09:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2019, 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/02/2019, 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/02/2019, 08:48
Determinada a Redistribuição dos Autos
16/02/2019, 17:53
Expedição de Outros documentos.
15/02/2019, 18:22
Conclusos para despacho
15/02/2019, 11:39
Expedição de Certidão.
15/02/2019, 11:34
Expedição de Certidão.
15/02/2019, 11:34
Expedição de Certidão.
15/02/2019, 10:45
Expedição de Outros documentos.
15/02/2019, 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2019, 08:45
Juntada de Outros documentos
13/02/2019, 09:51
Expedição de Certidão.
12/02/2019, 16:15
Concedido o Livramento Condicional
12/02/2019, 16:13
Conclusos para decisão
08/02/2019, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2019, 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2019, 13:17
Expedição de Certidão.
06/02/2019, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2019, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2019, 11:49
Processo Entranhado
06/02/2019, 11:49
Incidente Processual Instaurado
06/02/2019, 11:48
Expedição de Certidão.
06/02/2019, 11:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2019, 11:38
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2019, 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2019, 12:25
Expedição de Certidão.
05/02/2019, 11:19
Expedição de Outros documentos.
05/02/2019, 11:14
Expedição de Certidão.
04/02/2019, 17:00
Proferido Despacho
04/02/2019, 16:59
Expedição de Outros documentos.
04/02/2019, 16:20
Conclusos para despacho
04/02/2019, 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2019, 08:56
Certidão de Publicação Expedida
12/12/2018, 13:00
Expedição de Certidão.
11/12/2018, 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2018, 13:07
Expedição de Outros documentos.
11/12/2018, 11:34
Declarada a Remição
10/12/2018, 18:32
Conclusos para despacho
07/12/2018, 10:56
Juntada de Outros documentos
07/12/2018, 09:41
Juntada de Petição de Resposta
07/12/2018, 09:17
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/12/2018, 11:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2018, 11:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2018, 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2018, 11:41
Determinada a Redistribuição dos Autos
04/12/2018, 12:37
Conclusos para decisão
01/12/2018, 12:20
Expedição de Certidão.
01/12/2018, 12:17
Expedição de Outros documentos.
01/12/2018, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2018, 08:05
Suspensão do Prazo
07/11/2018, 22:12
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2018, 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2018, 12:39
Proferido Despacho
12/10/2018, 13:36
Conclusos para despacho
11/10/2018, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2018, 16:35
Expedição de Certidão.
09/10/2018, 19:16
Proferido Despacho
09/10/2018, 17:50
Conclusos para despacho
09/10/2018, 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2018, 09:29
Processo Entranhado
09/10/2018, 09:29
Incidente Processual Instaurado
09/10/2018, 09:29
Declarada a Remição
26/09/2018, 18:51
Conclusos para decisão
26/09/2018, 11:56
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/09/2018, 18:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2018, 18:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2018, 18:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/09/2018, 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/09/2018, 09:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
18/09/2018, 16:45
Juntada de Certidão
18/09/2018, 14:13
Conclusos para decisão
17/09/2018, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2018, 15:48
Expedição de Certidão.
13/09/2018, 11:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2018, 09:07
Juntada de Outros documentos
13/09/2018, 09:05
Expedição de Certidão.
10/05/2018, 15:16
Expedição de Outros documentos.
10/05/2018, 15:15
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2018, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2018, 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2018, 11:42
Expedição de Certidão.
29/01/2018, 18:46
Juntada de Outros documentos
29/01/2018, 18:45
Expedição de Outros documentos.
29/01/2018, 18:42
Concedida Progressão de regime
29/01/2018, 13:43
Conclusos para decisão
26/01/2018, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2018, 17:12
Expedição de Certidão.
16/01/2018, 14:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/01/2018, 14:39
Juntada de Outros documentos
16/01/2018, 14:38
Juntada de Outros documentos
28/11/2017, 13:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/11/2017, 16:01
Conclusos para despacho
14/11/2017, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2017, 15:37
Juntada de Outros documentos
23/10/2017, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2017, 09:25
Juntada de Outros documentos
22/08/2017, 13:54
Proferido Despacho
22/08/2017, 13:11
Conclusos para decisão
21/08/2017, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2017, 13:50
Expedição de Certidão.
16/08/2017, 11:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2017, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2017, 09:06
Juntada de Ofício
10/08/2017, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2017, 13:13
Certidão de Publicação Expedida
26/07/2017, 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2017, 10:49
Expedição de Certidão.
24/07/2017, 14:42
Juntada de Outros documentos
24/07/2017, 14:42
Decisão
21/07/2017, 12:47
Conclusos para despacho
20/07/2017, 15:38
Certidão de Publicação Expedida
29/06/2017, 11:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2017, 11:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/06/2017, 13:24
Conclusos para despacho
19/06/2017, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2017, 09:17
Expedição de Certidão.
10/05/2017, 15:13
Expedição de Certidão.
10/05/2017, 15:13
Juntada de Outros documentos
10/05/2017, 15:12
Declarada a Remição
10/05/2017, 13:18
Juntada de Outros documentos
03/05/2017, 14:28
Conclusos para despacho
03/05/2017, 14:27
Juntada de Outros documentos
03/05/2017, 14:25
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
01/05/2017, 11:06
Conclusos para despacho
24/04/2017, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2017, 15:09
Expedição de Certidão.
18/04/2017, 14:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2017, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2017, 16:29
Expedição de Certidão.
07/04/2017, 15:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2017, 15:06
Expedição de Certidão.
07/04/2017, 15:04
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/04/2017, 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2017, 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2017, 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/04/2017, 12:54
Juntada de Outros documentos
07/04/2017, 12:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/03/2017, 17:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/02/2017, 17:20
Apensado ao processo
20/02/2017, 14:33
Conclusos para decisão
20/02/2017, 12:55
Juntada de Certidão
20/02/2017, 12:54
Apensado ao processo
20/02/2017, 12:48
Expedição de Certidão.
17/08/2016, 15:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/07/2016, 16:03
Expedição de Ofício.
14/07/2016, 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2016, 10:32
Expedição de Certidão.
13/07/2016, 17:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2016, 17:07
Conclusos para decisão
13/07/2016, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2016, 15:10
Expedição de Certidão.
27/06/2016, 10:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2016, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2016, 06:25
Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2016, 15:43
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/02/2016, 15:42
Juntada de Certidão
10/02/2016, 15:41
Juntada de Outros documentos
10/02/2016, 15:40
Juntada de Mandado
10/02/2016, 15:40
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados