Execução Fiscal 1508705-65.2023.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 526.635,07

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

STUDIO INTIMO ASSES DE MODA CONFECCAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

DANTE BELCHIOR ANTUNES

OAB/SP 194993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 06:26

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:14

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

14/01/2026, 15:13

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2025.

16/10/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:05

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 06:26

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:14

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 15:13

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:09

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

14/01/2026, 15:13

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2025.

16/10/2025, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2025, 14:21

Conclusos para decisão

04/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dante Belchior Antunes (OAB 194993/SP) Processo 1508705-65.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Studio Intimo Asses de Moda Confeccao e Comercio Ltda - Intime-se a FESP, para que em 30 dias, manifeste-se com relação aos bens oferecidos. São Paulo, 07 de maio de 2025.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/05/2025, 10:13

Conclusos para despacho

07/05/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 10:31

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

08/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 14:25

Conclusos para decisão

17/03/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 10:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.

13/09/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 17:13

Determinada a Citação por Edital do Executado

13/06/2024, 16:48

Conclusos para decisão

13/06/2024, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2024, 19:46

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 13:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2024, 14:18

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:55

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

02/05/2024, 13:55

Conclusos para decisão

02/05/2024, 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2024, 13:00

Juntada de Certidão

01/12/2023, 06:05

Expedição de Carta.

30/11/2023, 17:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

30/11/2023, 17:37

Conclusos para decisão

30/11/2023, 14:17

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 01:24

Decisão

•04/06/2025, 14:21

Despacho

•08/05/2025, 10:13

Decisão

•08/04/2025, 09:52

Decisão

•13/06/2024, 16:48

Despacho

•13/05/2024, 14:18

Decisão

•02/05/2024, 13:55

Decisão

•30/11/2023, 17:37