Execução Fiscal 0735126-85.0010.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/1991

Valor da Causa

R$ 11.459.884,80

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ALFREDO FALCHI CIA LTDA

Reu

NELSON ESPOSITO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS

OAB/SP 103918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 01:16

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:37

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Inferior

24/04/2026, 11:36

Realizado cálculo de custas

23/04/2026, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 15:00

Declarada Decadência ou Prescrição

16/04/2026, 14:28

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 14:02

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2026, 10:57

Todas as movimentações(197)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 01:16

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:37

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Inferior

24/04/2026, 11:36

Realizado cálculo de custas

23/04/2026, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 00:08

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 11:36

Sentença

•16/04/2026, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 15:00

Declarada Decadência ou Prescrição

16/04/2026, 14:28

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 14:02

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2026, 10:57

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/11/2025, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/05/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Batista Tamassia Santos (OAB 103918/SP) Processo 0735126-85.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Alfredo Falchi Cia Ltda, Nelson Esposito Filho - Vistos. Defiro a suspensão requerida nos termos do artigo 40, § 1º, da LEF. Decorrido o prazo sem manifestação da FESP, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40 da LEF. Ciência à Fazenda do Estado, nas execuções em que a mesma não se deu por intimada. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

08/05/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

08/04/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 13:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/06/2014, 14:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

16/06/2014, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2014, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2014, 13:45

Recebidos os Autos da Conclusão

25/04/2014, 15:42

Decisão

24/04/2014, 16:47

Conclusos para decisão

24/04/2014, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2014, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2014, 11:22

Recebidos os Autos do Advogado

26/03/2014, 14:17

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

25/03/2014, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2014, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2014, 14:05

Proferido Despacho

18/02/2014, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2014, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2013, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2013, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

25/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/11/2013, 10:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

01/07/2013, 12:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/06/2013, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

21/03/2013, 12:00

SERVENTIA

18/02/2013, 12:00

SERVENTIA

28/11/2012, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

27/11/2012, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

30/10/2012, 12:00

VOLTA DO ADVOGADO

28/09/2012, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

21/09/2012, 12:00

IMPRENSA

18/09/2012, 12:00

Conclusos para decisão

12/09/2012, 12:00

PRAZO

26/06/2012, 12:00

VOLTA DA CLS

26/06/2012, 12:00

.

22/06/2012, 12:00

VOLTA DA CLS

18/06/2012, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

14/06/2012, 12:00

AP. O AGRAVO

14/06/2012, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

18/05/2012, 12:00

SERVENTIA

09/02/2012, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

09/02/2012, 12:00

RECEBIDO RECURSO E/OU EXEC.DO TJ E REM. AO PROC.

09/02/2012, 12:00

TRANSITADO EM JULGADO EM ___/___/___

04/02/2012, 12:00

SERVENTIA

26/01/2012, 12:00

IMPRENSA

03/11/2011, 12:00

Conclusos para decisão

21/10/2011, 12:00

DECISAO DOS EMBARGOS: PROC OU IMPROC

10/10/2011, 12:00

SERVENTIA

07/10/2011, 12:00

SERVENTIA

28/09/2011, 12:00

DECISAO DOS EMBARGOS: PROC OU IMPROC

20/06/2011, 12:00

DECISAO DOS EMBARGOS: PROC OU IMPROC

06/06/2011, 12:00

IMPRENSA - PROC-II

09/05/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

22/02/2011, 12:00

RETORNARAM DA FESP NESTA DATA

22/02/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

21/12/2010, 12:00

VOLTA DO ADVOGADO

20/12/2010, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

07/12/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

13/10/2010, 12:00

IMPRENSA

13/10/2010, 12:00

VOLTA DA SECAO ADM. - PROC. II

06/10/2010, 12:00

VOLTA DA CLS

10/09/2010, 12:00

DECISAO DOS EMBARGOS: PROC OU IMPROC

09/09/2010, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

13/08/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

30/06/2010, 12:00

VOLTA DA SECAO ADM. - PROC. II

30/06/2010, 12:00

IMPRENSA

30/06/2010, 12:00

COM SENTENCA DE EXTINCAO - ART. _________________

14/06/2010, 12:00

VOLTA DA CLS

14/06/2010, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

18/05/2010, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

26/03/2010, 12:00

Conclusos para decisão

11/03/2010, 12:00

IMPRENSA

18/02/2010, 12:00

DO PROC I AO ....DESCREVER SE PROCESSO OU PETICAO

12/02/2010, 12:00

SERVENTIA

29/12/2009, 12:00

IMPRENSA

19/11/2009, 12:00

Conclusos para decisão

16/11/2009, 12:00

IMPRENSA - PROC-II

24/10/2009, 12:00

PRAZO

16/10/2009, 12:00

IMPRENSA - PROC. I

11/10/2009, 12:00

IMPRENSA

08/10/2009, 12:00

VOLTA DA CLS

07/10/2009, 12:00

SERVENTIA

03/10/2009, 12:00

VOLTA DA CLS

02/10/2009, 12:00

SERVENTIA

24/09/2009, 12:00

VOLTA DA CLS

22/09/2009, 12:00

SERVENTIA

27/07/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

27/07/2009, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

16/07/2009, 12:00

IMPRENSA - PROC-II

16/07/2009, 12:00

VOLTA DA CLS

29/06/2009, 12:00

SERVENTIA

18/05/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

18/05/2009, 12:00

AUTOS DESARQUIVADOS E REMETIDOS AO PROC-I

28/04/2009, 12:00

ARQUIVO-DIVERSOS-SOBREST. PACOTE N. ______________

12/07/2006, 12:00

ARQ POR DET.JUD.-SOBREST REQUER.FESP CAIXA _______

08/02/2006, 12:00

SOBRESTADO ATE O DIA ../../..

13/12/2004, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC I

02/12/2004, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

08/11/2004, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

14/10/2004, 12:00

PRAZO

01/06/2004, 12:00

IMPRENSA

11/05/2004, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2004, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2004, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:OFICIO ENCAMINHADO AO DISTRIBUIDOR) para destino

16/02/2004, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

12/02/2004, 12:00

MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL

06/02/2004, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

03/07/2003, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

09/06/2003, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

20/05/2003, 12:00

VOLTA DA CLS

16/05/2003, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

07/04/2003, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

17/03/2003, 12:00

Juntada de Mandado

20/02/2003, 12:00

AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DE MANDADO P/CUMPRIMENTO

13/12/2002, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2002, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

29/11/2002, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

18/11/2002, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

30/08/2002, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:XEROX) para destino

18/08/2002, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

12/08/2002, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

15/07/2002, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

17/06/2002, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

27/05/2002, 12:00

Conclusos para despacho

06/05/2002, 12:00

COM A DIRETORIA

02/05/2002, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

23/04/2002, 12:00

VOLTA DA CLS

19/04/2002, 12:00

FAZENDA

11/04/2002, 12:00

DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.

18/03/2002, 12:00

PRAZO

29/10/2001, 12:00

Conclusos para despacho

26/10/2001, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

19/06/2001, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

19/06/2001, 12:00

AP. O AGRAVO

23/05/2001, 12:00

VOLTA DA SECAO ADM. - PROC. I

15/05/2001, 12:00

PRAZO

08/05/2001, 12:00

COM SENTENCA DE EXTINCAO - ART. _________________

19/04/2001, 12:00

VOLTA DA CLS

19/04/2001, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

09/04/2001, 12:00

VOLTA DA CLS

08/03/2001, 12:00

PRAZO

12/12/2000, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

12/12/2000, 12:00

AP. O AGRAVO

07/11/2000, 12:00

VOLTA DO TRIBUNAL DE JUSTICA

03/10/2000, 12:00

DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.

25/09/2000, 12:00

DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.

22/02/1999, 12:00

IMPRENSA

18/09/1997, 12:00

VOLTA DA CLS

15/09/1997, 12:00

Conclusos para despacho

12/09/1997, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

25/08/1997, 12:00

VOLTOU DA XEROX

02/07/1997, 12:00

PRAZO

30/06/1997, 12:00

IMPRENSA

16/06/1997, 12:00

.

13/06/1997, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:CONTADOR) para destino

11/06/1997, 12:00

IMPRENSA

04/06/1997, 12:00

.

03/06/1997, 12:00

Descriçao 920

02/06/1997, 12:00

Conclusos para despacho

15/05/1997, 12:00

.

14/05/1997, 12:00

Conclusos para despacho

09/05/1997, 12:00

PRAZO

23/04/1997, 12:00

AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................

10/04/1997, 12:00

IMPRENSA

03/04/1997, 12:00

.

03/04/1997, 12:00

Conclusos para despacho

19/03/1997, 12:00

PRAZO

22/08/1996, 12:00

.

07/08/1996, 12:00

.

06/08/1996, 12:00

VOLTA DA SECAO ADMINISTRATIVA - LEILAO

02/08/1996, 12:00

DO LEILAO PARA PROCURADORIA

02/07/1996, 12:00

Descriçao 4059

22/05/1996, 12:00

.

09/06/1995, 12:00

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:56

Decisão

•08/05/2025, 09:50

Decisão

•08/04/2025, 16:12

Decisão

•24/04/2014, 16:47

Despacho

•18/02/2014, 16:12

Despacho

•27/06/2013, 17:16