Execução da Pena 0009844-45.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

TIAGO APARECIDO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO CARLOS

OAB/SP 423594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2026, 12:47

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

17/03/2026, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 03:05

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2026, 17:15

Conclusos para despacho

12/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 13:16

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 13:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/02/2026, 12:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/02/2026, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/02/2026, 12:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/02/2026, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/02/2026, 16:32

Todas as movimentações(186)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2026, 12:47

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

17/03/2026, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 17:15

Decisão

•10/02/2026, 11:32

13/03/2026, 03:05

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2026, 17:15

Conclusos para despacho

12/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 13:16

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 13:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/02/2026, 12:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/02/2026, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/02/2026, 12:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/02/2026, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/02/2026, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/02/2026, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/02/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:46

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/02/2026, 11:32

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 07:25

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:12

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:12

Expedição de Alvará.

30/01/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:45

Concedida Progressão de regime

29/01/2026, 11:44

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2026, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 10:03

Remetido ao DJE para Republicação

23/01/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:51

Declarada a Remição

13/01/2026, 15:50

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 11:34

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 19:33

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 19:33

Homologada a Falta Disciplinar

23/05/2025, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 07:47

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:32

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Carlos (OAB 423594/SP) Processo 0009844-45.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: TIAGO APARECIDO DE SOUZA - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias".

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:57

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

07/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 13:57

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:18

Concedida Progressão de regime

10/02/2025, 13:12

Conclusos para decisão

05/02/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 02:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2025, 14:45

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:11

Declarada a Remição

17/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 01:34

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 12:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 23:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2024, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 23:04

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 20:59

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 07:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2024, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 07:54

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 12:03

Declarada a Remição

14/11/2024, 11:27

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 12:14

Juntada de Petição de Resposta

30/10/2024, 02:12

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 04:07

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 00:09

Declarada a Remição

23/10/2024, 14:18

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2024, 15:31

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 13:40

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2023, 06:41

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2023, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:44

Conclusos para despacho

17/10/2023, 08:43

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 15:25

Homologado o Cálculo

11/08/2023, 15:24

Conclusos para despacho

09/08/2023, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2023, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 21:06

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2023, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/07/2023, 14:31

Conclusos para despacho

26/07/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:53

Apensado ao processo

26/07/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 12:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/07/2023, 09:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/07/2023, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2023, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2023, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/07/2023, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/07/2023, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2023, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2023, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 19:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/07/2023, 15:24

Expedição de Ofício.

14/07/2023, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2023, 13:58

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:45

Juntada de Certidão

14/07/2023, 13:36

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 23:05

Distribuído por competência exclusiva

26/05/2023, 10:56

Decisão

•29/01/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 15:47

Decisão

•13/01/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 11:34

Decisão

•23/05/2025, 19:31

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:57

Decisão

•10/02/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 14:51

Despacho

•07/01/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 16:25

Decisão

•17/12/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:58

Todos os documentos(41)

Despacho

•12/03/2026, 17:15

Decisão

•10/02/2026, 11:32

Decisão

•29/01/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 15:47

Decisão

•13/01/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 11:34

Decisão

•23/05/2025, 19:31

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:57

Decisão

•10/02/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 14:51

Despacho

•07/01/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 16:25

Decisão

•17/12/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 23:04

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 07:41

Decisão

•14/11/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 12:15

Decisão

•23/10/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 16:12

Despacho

•16/10/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 13:40

Despacho

•17/10/2023, 16:23

Acórdão

•17/10/2023, 08:44

Acórdão

•17/10/2023, 08:44

Acórdão

•17/10/2023, 08:44

Acórdão

•17/10/2023, 08:44

Acórdão

•17/10/2023, 08:44

Acórdão

•17/10/2023, 08:44

Acórdão

•17/10/2023, 08:44

Acórdão

•17/10/2023, 08:44

Decisão

•11/08/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:18

Despacho

•26/07/2023, 14:31

Decisão

•19/07/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 13:58

Decisão

•26/05/2023, 10:56

Sentença

•26/05/2023, 10:55

Decisão

•26/05/2023, 10:55

Decisão

•26/05/2023, 10:55