Execução Fiscal 1001389-88.2019.8.26.0696 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 250,28

Órgão julgador

Vara Unica de Ouroeste

Partes do Processo

MUNICíPIO DE OUROESTE

CNPJ

Autor

DIONISIO MANOEL DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SARAH MARQUES DE SOUZA

OAB/SP 386750·CPF·Representa: Autor

THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS

OAB/SP 415223·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 21:00

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

24/02/2026, 20:22

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:20

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 08:30

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 23:00

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 00:02

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 23:13

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 21:36

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 03:42

Suspensão do Prazo

07/08/2025, 21:47

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 21:00

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 20:22

Decisão

•08/05/2025, 10:34

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

24/02/2026, 20:22

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:20

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 08:30

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 23:00

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 00:02

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 23:13

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 21:36

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 03:42

Suspensão do Prazo

07/08/2025, 21:47

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:16

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:16

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:16

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:16

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sarah Marques de Souza (OAB 386750/SP) Processo 1001389-88.2019.8.26.0696 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE - Vistos. Diante da notícia trazida pelo autor, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO a tramitação da ação, pelo tempo necessário para o cumprimento do acordo informado. Decorridos, manifeste-se a credora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação (artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil). Int.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

08/05/2025, 10:34

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:08

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 21:54

Suspensão do Prazo

12/02/2025, 01:20

Suspensão do Prazo

18/12/2024, 03:45

Suspensão do Prazo

10/12/2024, 22:48

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:15

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 01:56

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 04:15

Suspensão do Prazo

30/11/2023, 23:25

Suspensão do Prazo

28/11/2023, 00:41

Suspensão do Prazo

09/11/2023, 02:36

Suspensão do Prazo

18/10/2023, 22:06

Suspensão do Prazo

13/12/2022, 21:24

Suspensão do Prazo

08/12/2022, 23:12

Suspensão do Prazo

07/12/2022, 21:50

Suspensão do Prazo

06/12/2022, 22:40

Suspensão do Prazo

24/11/2022, 21:47

Suspensão do Prazo

22/11/2022, 23:25

Suspensão do Prazo

19/10/2022, 22:29

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

31/08/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 11:45

Suspensão do Prazo

14/12/2021, 00:03

Suspensão do Prazo

24/11/2021, 22:35

Suspensão do Prazo

07/10/2021, 22:37

Suspensão do Prazo

04/10/2021, 23:24

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 22:46

Suspensão do Prazo

09/04/2021, 22:39

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 07:09

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

10/03/2021, 19:49

Conclusos para despacho

10/03/2021, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 11:50

Expedição de Certidão.

21/02/2021, 06:42

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2021, 15:09

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 14:03

Suspensão do Prazo

19/10/2020, 21:28

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 07:35

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 10:01

Proferido Despacho

04/08/2020, 18:27

Conclusos para despacho

04/08/2020, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 12:31

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 06:41

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 10:55

Proferido Despacho

22/07/2020, 18:40

Conclusos para despacho

22/07/2020, 16:19

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 16:09

Suspensão do Prazo

08/07/2020, 23:20

Expedição de Certidão.

21/06/2020, 06:46

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2020, 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2020, 00:00

Suspensão do Prazo

05/05/2020, 21:54

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2020, 19:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2020, 10:16

Expedição de Carta.

16/04/2020, 19:45

Decisão

16/04/2020, 19:44

Conclusos para decisão

16/04/2020, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2020, 10:50

Suspensão do Prazo

01/04/2020, 03:18

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 03:34

Suspensão do Prazo

17/03/2020, 22:52

Suspensão do Prazo

17/02/2020, 21:31

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 07:36

Expedição de Certidão.

17/01/2020, 19:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/01/2020, 19:19

Conclusos para decisão

16/01/2020, 14:57

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 15:01

Despacho

•10/03/2021, 19:49

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 15:09

Despacho

•04/08/2020, 18:27

Despacho

•22/07/2020, 18:40

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 12:40

Decisão

•16/04/2020, 19:44

Decisão

•17/01/2020, 19:19