Ação Penal - Procedimento Sumário 0027244-05.2017.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Regiao Sul 2 de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Santo Amaro

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

FRANCISCA DAS CHAGAS E SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOÃO CLAUDIO CORTEZ JUNIOR

OAB/SP 249792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

15/08/2025, 07:57

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2024, 07:03

Juntada de Certidão

14/10/2024, 04:23

Expedição de Carta.

11/10/2024, 09:15

Expedição de Ofício.

01/10/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 00:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/06/2024, 18:47

Conclusos para decisão

19/06/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 00:53

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

05/06/2024, 16:13

Todas as movimentações(138)

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

15/08/2025, 07:57

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2024, 07:03

Juntada de Certidão

14/10/2024, 04:23

Expedição de Carta.

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 18:47

Sentença

•05/06/2024, 16:13

11/10/2024, 09:15

Expedição de Ofício.

01/10/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 00:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/06/2024, 18:47

Conclusos para decisão

19/06/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 00:53

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

05/06/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2024, 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/05/2024, 18:59

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2024, 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2024, 01:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 04:18:55, 1ª Vara de Violência Doméstica.

15/05/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:38

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 16:13

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/03/2024, 10:22

Conclusos para decisão

21/03/2024, 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2024, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 10:20

Suspensão do Prazo

26/01/2024, 01:08

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 14:48

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 14:48

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2023, 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2023, 10:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2023, 14:42

Conclusos para decisão

04/09/2023, 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2024 02:45:00, 1ª Vara de Violência Doméstica.

04/09/2023, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 11:52

Juntada de Mandado

04/09/2023, 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2023, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Antonio Alves da Silva - "A jurisprudência desta Corte Superior é firme ao afirmar que configurado o comparecimento espontâneo quando há apresentação de instrumento procuratório com poderes para contestar a demanda, porquanto foi cumprida a finalidade da citação, que é dar conhecimento ao réu da existência de uma ação específica contra ele proposta, deflagrando-se assim o Intimação - ADV: João Claudio Cortez Junior (OAB 249792/SP) Processo 0027244-05.2017.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 01:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 16:47

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 16:43

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

12/05/2023, 12:05

Conclusos para decisão

12/05/2023, 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/05/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2023, 14:45

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 14:43

Juntada de Mandado

03/05/2023, 14:51

Suspensão do Prazo

09/08/2022, 23:56

Suspensão do Prazo

19/07/2022, 04:12

Suspensão do Prazo

25/06/2022, 00:00

Suspensão do Prazo

05/06/2022, 03:35

Suspensão do Prazo

12/05/2022, 04:22

Suspensão do Prazo

30/04/2022, 02:56

Suspensão do Prazo

15/12/2021, 02:45

Expedição de Ofício.

14/12/2021, 14:22

Suspensão do Prazo

27/11/2021, 02:18

Suspensão do Prazo

27/11/2021, 01:20

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

01/11/2021, 15:45

Conclusos para decisão

01/11/2021, 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/10/2021, 16:18

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 00:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/10/2021, 23:10

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 23:05

Juntada de Outros documentos

28/10/2021, 22:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 15:31

Decisão

23/03/2021, 14:07

Conclusos para decisão

23/03/2021, 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/03/2021, 21:45

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 19:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/03/2021, 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2021, 18:29

Expedição de Carta precatória.

08/09/2020, 13:36

Expedição de Carta precatória.

08/09/2020, 13:36

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 18:50

Juntada de Outros documentos

07/07/2020, 13:01

Juntada de Outros documentos

07/07/2020, 13:01

Juntada de Outros documentos

07/07/2020, 13:01

Decisão

24/06/2020, 12:01

Conclusos para decisão

24/06/2020, 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2020, 18:00

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2020, 12:41

Juntada de Outros documentos

23/06/2020, 12:39

Juntada de Outros documentos

02/06/2020, 16:19

Suspensão do Prazo

31/05/2020, 15:28

Suspensão do Prazo

02/04/2020, 02:13

Expedição de Carta precatória.

11/12/2019, 18:17

Decisão

30/09/2019, 17:00

Conclusos para decisão

30/09/2019, 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2019, 16:40

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2019, 16:40

Mudança de Classe Processual

19/09/2019, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2019, 16:39

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 16:39

Expedição de Ofício.

19/08/2019, 15:45

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 14:54

Recebida a denúncia

17/07/2019, 18:41

Conclusos para decisão

17/07/2019, 18:33

Juntada de Certidão

17/07/2019, 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2019, 16:48

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

16/07/2019, 17:54

Juntada de Outros documentos

16/07/2019, 17:51

Recebidos os Autos na Central Facilitadora do Ministério Público

16/07/2019, 15:26

Processo Digitalizado

16/07/2019, 15:26

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/07/2019, 15:25

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

21/02/2019, 09:42

Recebidos os Autos do Distrito Policial

20/02/2019, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

11/09/2018, 13:04

Recebidos os Autos do Distrito Policial

29/08/2018, 11:31

Suspensão do Prazo

13/06/2018, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

09/05/2018, 10:46

Apensado ao processo

16/04/2018, 18:39

Recebidos os Autos do Distrito Policial

13/04/2018, 12:19

Suspensão do Prazo

17/02/2018, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

12/01/2018, 16:55

Recebidos os Autos do Distrito Policial

10/11/2017, 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

19/09/2017, 10:42

Recebidos os Autos do Distribuidor local

06/09/2017, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

04/09/2017, 16:56

Processo Materializado

31/08/2017, 16:57

Distribuído por sorteio

31/08/2017, 16:57

Decisão

•21/03/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:24

Decisão

•04/09/2023, 14:42

Decisão

•30/08/2023, 16:47

Decisão

•12/05/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 14:45

Decisão

•01/11/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 23:10

Decisão

•23/03/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 19:00

Decisão

•24/06/2020, 12:01

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 12:41

Decisão

•30/09/2019, 17:00

Todos os documentos(18)

Decisão

•19/06/2024, 18:47

Sentença

•05/06/2024, 16:13

Decisão

•21/03/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:24

Decisão

•04/09/2023, 14:42

Decisão

•30/08/2023, 16:47

Decisão

•12/05/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 14:45

Decisão

•01/11/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 23:10

Decisão

•23/03/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 19:00

Decisão

•24/06/2020, 12:01

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 12:41

Decisão

•30/09/2019, 17:00

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 16:40

Decisão

•17/07/2019, 18:41

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 17:54