Execução de Título Extrajudicial 1052225-60.2022.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1052225-60.2022.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

06/05/2026, 04:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

06/05/2026, 04:54

Juntada de Petição

05/05/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

05/05/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

05/05/2026, 04:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

04/05/2026, 21:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

04/05/2026, 21:09

Juntada de Petição - LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS 44431826831 (SP433288 - THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO)

04/05/2026, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO VARANDAS JARDIM DO LAGO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/05/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE SOUZA GONCALVES 44527134833. Justiça gratuita: Não requerida.

04/05/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

04/05/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE SOUZA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

04/05/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS 44431826831. Justiça gratuita: Não requerida.

04/05/2026, 15:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 15:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Juscelino Bandeirante Firmino Borges de Brito (OAB 270877/SP) Processo 1052225-60.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Condominio Varandas Jardim do Lago Ltda. - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme fls 01/02 das peças sigilosas, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, utilizando a ferramenta "teimosinha", de forma continuada por trinta dias, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Lucas Henrique dos Santos - ME, CNPJ 34.344.769/0001-49 Jaqueline Souza Gonçalves - ME, CNPJ 44.387.858/0001-26 Valor atualizado: R$ 169.850,35 Planilha de cálculo: fls. 01/02 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (entendidos como tais bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Por fim, havendo pedido de desbloqueio antes de encerrada a ordem de bloqueio, libere a Serventia as peças sigilosas e resultado parcial. Após, tornem conclusos com urgência. A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se

09/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0372/2025Teor do ato: Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme fls 01/02 das peças sigilosas, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, utilizando a ferramenta "teimosinha", de forma continuada por trinta dias, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Lucas Henrique dos Santos - ME, CNPJ 34.344.769/0001-49 Jaqueline Souza Gonçalves - ME, CNPJ 44.387.858/0001-26 Valor atualizado: R$ 169.850,35 Planilha de cálculo: fls. 01/02 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (entendidos como tais bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outro

08/05/2025, 10:31

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme fls 01/02 das peças sigilosas, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, utilizando a ferramenta "teimosinha", de forma continuada por trinta dias, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Lucas Henrique dos Santos - ME, CNPJ 34.344.769/0001-49 Jaqueline Souza Gonçalves - ME, CNPJ 44.387.858/0001-26 Valor atualizado: R$ 169.850,35 Planilha de cálculo: fls. 01/02 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (entendidos como tais bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apr

18/02/2025, 11:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0090/2024Teor do ato: Autos nº 2022/002768. Vistos. 1-Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD em relação à parte executada, na forma requerida, com fundamento nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jaqueline Souza Gonçalves e Lucas Henrique dos Santos; Valor atualizado: R$ 142.289,32 2-Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. 3-Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 4-Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou caso, citada nos autos principais, tenha deixado transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação, tornou-se revel. Dessa forma, com fulcro no art. 346 do C.P.C., que determina que "os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial", intime-se a parte executada, por meio da imprensa oficial, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 5-Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem impugnação, expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Deverá o procurador indicado juntar aos autos a procuração atualizada, conferindo-lhe poderes para receber e dar quitação, bem como proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as orientações gerais: Formulário de M

09/02/2024, 10:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Autos nº 2022/002768. Vistos. 1-Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD em relação à parte executada, na forma requerida, com fundamento nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jaqueline Souza Gonçalves e Lucas Henrique dos Santos; Valor atualizado: R$ 142.289,32 2-Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. 3-Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 4-Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou caso, citada nos autos principais, tenha deixado transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação, tornou-se revel. Dessa forma, com fulcro no art. 346 do C.P.C., que determina que "os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial", intime-se a parte executada, por meio da imprensa oficial, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 5-Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem impugnação, expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Deverá o procurador indicado juntar aos autos a procuração atualizada, conferindo-lhe poderes para receber e dar quitação, bem como proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as orientações gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento El

08/02/2024, 11:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1021/2022Teor do ato: Autos nº 2022/002768. Vistos. 1.A-A priori, remetam-se os autos ao cartório distribuidor para retificação da classe processual por se tratar de Execução de Título Extrajudicial. 1.B-Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), excluídos os eventualmente inseridos na planilha, sob pena de bis in idem, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. 2-Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 3-Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. 4-As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 5-O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 6-Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. 7-Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 8-Fica(m) o(s) executado(s) ad

18/11/2022, 00:01

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Autos nº 2022/002768. Vistos. 1.A-A priori, remetam-se os autos ao cartório distribuidor para retificação da classe processual por se tratar de Execução de Título Extrajudicial. 1.B-Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), excluídos os eventualmente inseridos na planilha, sob pena de bis in idem, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. 2-Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 3-Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. 4-As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 5-O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 6-Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. 7-Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 8-Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a re

17/11/2022, 16:35

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

Juntada de Petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

Juntada de Petição - LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS 44431826831 (SP433288 - THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO VARANDAS JARDIM DO LAGO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE SOUZA GONCALVES 44527134833. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE SOUZA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS 44431826831. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

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