Execução da Pena 0006203-26.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL DONIZETE DELFINO DE OLIVEIRA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

JAQUELINE GARCIA

OAB/SP 142762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 10:33

Conclusos para despacho

10/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jaqueline Garcia (OAB 142762/SP) Processo 0006203-26.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DONIZETE DELFINO DE OLIVEIRA LEITE - Ao que parece pelo o que consta na petição de fls. 64, a Defensora assistia o sentenciado nos autos principais como defensora dativa. Sendo assim, atualize-se o sistema SAJ, cadastrando a Defensoria Pública. Após, abra-se vista à Defensoria Pública, a fim de que tome ciência e/ou manifeste-se acerca do processado.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 09:36

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:26

Todas as movimentações(27)

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 10:33

Conclusos para despacho

10/06/2025, 10:56

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 10:33

Despacho

•08/05/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jaqueline Garcia (OAB 142762/SP) Processo 0006203-26.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DONIZETE DELFINO DE OLIVEIRA LEITE - Ao que parece pelo o que consta na petição de fls. 64, a Defensora assistia o sentenciado nos autos principais como defensora dativa. Sendo assim, atualize-se o sistema SAJ, cadastrando a Defensoria Pública. Após, abra-se vista à Defensoria Pública, a fim de que tome ciência e/ou manifeste-se acerca do processado.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 09:36

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 11:14

Mudança de Magistrado

22/04/2025, 13:11

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 13:06

Apensado ao processo

22/04/2025, 13:03

Juntada de Mandado

15/04/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:07

Expedição de Ofício.

02/04/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 09:36

Distribuído por competência exclusiva

01/04/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:36

Sentença

•01/04/2025, 15:59

Decisão

•01/04/2025, 15:59

Decisão

•01/04/2025, 15:59

Decisão

•01/04/2025, 15:59

Decisão

•01/04/2025, 15:59

Decisão

•01/04/2025, 15:59

Decisão

•01/04/2025, 15:59