Procedimento Comum Cível 1055738-12.2017.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Campinas

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA COLORADO II

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MONTAGNER DE DIEGO

OAB/SP 399984·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Montagner de Diego (OAB 399984/SP) Processo 1055738-12.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Residencial Villa Colorado Ii - Intimação da(s) parte(s) autora ao pagamento das custas iniciais em aberto, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo de 5 UFESPs), referente à taxa de distribuição da ação, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inc. I, sob pena de inscrição na dívida ativa. A quantia deverá ser recolhida mediante guia DARE-SP, código 230-6, que pode ser emitida via internet (link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp).

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 09:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/04/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 07:14

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:28

Julgada improcedente a ação

10/02/2025, 13:27

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:16

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 09:32

Sentença

•10/02/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Montagner de Diego (OAB 399984/SP) Processo 1055738-12.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Residencial Villa Colorado Ii - Intimação da(s) parte(s) autora ao pagamento das custas iniciais em aberto, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo de 5 UFESPs), referente à taxa de distribuição da ação, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inc. I, sob pena de inscrição na dívida ativa. A quantia deverá ser recolhida mediante guia DARE-SP, código 230-6, que pode ser emitida via internet (link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp).

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 09:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/04/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 07:14

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:28

Julgada improcedente a ação

10/02/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 14:51

Autos no Prazo

15/01/2024, 14:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

12/11/2019, 13:14

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 08:42

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 12:10

Ato ordinatório

27/09/2019, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2018, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2018, 12:00

Decisão

29/11/2018, 19:25

Conclusos para despacho

28/11/2018, 10:58

Expedição de Certidão.

28/11/2018, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2018, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2018, 13:25

Decisão

21/06/2018, 19:04

Conclusos para despacho

20/06/2018, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2017, 21:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

30/10/2017, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2017, 17:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

26/10/2017, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2017, 12:56

Decisão

25/10/2017, 18:22

Conclusos para decisão

25/10/2017, 13:38

Distribuído por competência exclusiva

24/10/2017, 11:22

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 12:09

Decisão

•29/11/2018, 19:25

Decisão

•21/06/2018, 19:04

Decisão

•25/10/2017, 18:22