Procedimento Comum Cível 1038401-24.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

08 Civel de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marco Fábio Morsello

Partes do Processo

DELQUIMICA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR

OAB/SP 253313·CPF·Representa: Autor

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP 67669·CPF·Representa: Réu

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP 132994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/04/2026, 15:28

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2025.

02/12/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 17:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/10/2025, 16:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/10/2025, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/07/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:10

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 12:06

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/06/2025, 09:31

Juntada de Petição de Contra-razões

25/06/2025, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 09:01

Todas as movimentações(51)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/04/2026, 15:28

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2025.

02/12/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:30

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 17:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/10/2025, 16:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/10/2025, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/07/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:10

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 12:06

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/06/2025, 09:31

Juntada de Petição de Contra-razões

25/06/2025, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/06/2025, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Joao Fernando de Souza Hajar (OAB 253313/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP) Processo 1038401-24.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delquimica Comercial Ltda - Reqdo: Banco do Brasil S/A. - Vistos. Fls. 216/220 e 224/226: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, não comportam acolhimento. Com efeito, as questões tratadas pelo embargante acerca dos honorários de sucumbência versam sobre o mérito da sentença. Não há que se falar em erro material ou omissão na sentença impugnada. Na verdade, o embargante está inconformado com o teor da sentença, pelo que a questão deverá levada à Instância Superior. Assim, nego provimento aos embargos de declaração e mantenho a sentença tal como prolatada. Int.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 10:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/05/2025, 10:24

Conclusos para decisão

13/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2025, 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 00:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/03/2025, 08:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/02/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 03:14

Julgada Procedente a Ação

18/02/2025, 21:37

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2024.

16/12/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2024, 11:18

Conclusos para despacho

16/11/2024, 09:38

Juntada de Petição de Réplica

13/11/2024, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 01:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/10/2024, 14:30

Juntada de Petição de Contestação

21/10/2024, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 01:52

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 12:25

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 11:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/09/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 17:37

Conclusos para decisão

06/08/2024, 11:21

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 16:20

Decisão

•08/05/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•01/03/2025, 08:17

Sentença

•18/02/2025, 21:37

Decisão

•04/12/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 14:30

Decisão

•03/09/2024, 11:58