Agravo em Recurso Especial 1514470-59.2020.8.26.0228 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1514470-59.2020.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 20/11/2023

20/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095220/2023

06/11/2023, 16:51

Protocolizada Petição 1095220/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

31/10/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023, 18:32

Expedição de Ofício nº 116880/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

30/10/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

28/10/2023, 10:30

Conheço do agravo de EWERTON SANTANA BELLO para dar provimento ao Recurso Especial

28/10/2023, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/10/2023, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023, 17:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1036729/2023

17/10/2023, 17:11

Protocolizada Petição 1036729/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2023

17/10/2023, 16:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/07/2023, 16:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL