Agravo em Recurso Especial 1502766-73.2025.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

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Partes do Processo

LUIZ FELIPE SALES ANANIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

PAULO RENATO SOUZA SILVA

CPF

TERCEIRO

ALAN DIEGO NUNES BRITO

CPF

TERCEIRO

RENAN SILVA MOREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 11:27

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/04/2026, 11:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/04/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2026, 18:35

Determinada a distribuição do feito

23/04/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/03/2026, 19:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2026, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/03/2026, 12:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2026, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/03/2026, 12:39

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/03/2026, 12:39

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•20/03/2026, 12:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/03/2026, 12:39

-

•20/03/2026, 12:39

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2026, 12:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2026, 12:39

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