Agravo em Recurso Especial 1514001-28.2021.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 04 Criminal de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Euvaldo Chaib Filho

Partes do Processo

CICERO ALVES FEITOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

JAIRO SATURNINO MENDES

OAB/SP 292035·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP 269918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123617/2025

17/02/2025, 20:26

Protocolizada Petição 123617/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 20:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de CICERO ALVES FEITOSA

13/02/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 16:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/01/2025, 16:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 21:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2025, 16:34

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•30/01/2025, 16:34

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•30/01/2025, 16:34

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•30/01/2025, 16:34

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•30/01/2025, 16:34

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•30/01/2025, 16:33

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•30/01/2025, 16:33