Cumprimento de sentença 0028300-42.2024.8.26.0224 - TJSP

Cumprimento de sentença 0028300-42.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

07/03/2026, 01:34

Transitado em Julgado

07/03/2026, 01:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

20/02/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

19/02/2026, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2026, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2026, 13:57

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 18:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/02/2026, 11:33

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - MLE depósito em conta

21/10/2025, 16:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0985/2025Data da Publicação: 06/10/2025

03/10/2025, 01:10

Juntada

03/10/2025, 01:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0985/2025Teor do ato: Fica a parte exequente intimada a regularizar o instrumento de procuração de fls. 06, no prazo de 15 dias, em virtude da ausência de assinatura. Caso a parte exequente opte pela assinatura digital, deverá observar o disposto na Lei nº 11.419/06, comprovando que a certificadora da assinatura é credenciada no ICP BRASIL.Advogados(s): Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB 167922/SP), Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB 250474/SP), Sandra Regina Teixeira Vieira (OAB 266167/SP), Thais Rossano Follo Pereira (OAB 286364/SP)

02/10/2025, 11:25

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica a parte exequente intimada a regularizar o instrumento de procuração de fls. 06, no prazo de 15 dias, em virtude da ausência de assinatura. Caso a parte exequente opte pela assinatura digital, deverá observar o disposto na Lei nº 11.419/06, comprovando que a certificadora da assinatura é credenciada no ICP BRASIL.

02/10/2025, 11:19

Documentos

SENTENÇA

•18/02/2026, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 11:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2025Teor do ato: Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2024 do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabelece que o procedimento instituído por essa lei reger-se-á pelos princípios da celeridade, economia processual e simplicidade; Considerando referida lei não prevê recurso de agravo de instrumento, motivo pelo qual decisões interlocutórias devem ser exceção no curso do processo; Considerando o grande volume de processos que tramitam por esta Vara e, por consequência, grande volume de processos conclusos para sentença, o que exige medidas para redução de remessa de processos para apreciação de requerimentos da parte; DECIDO: I DAS PROVIDÊNCIAS EM EXECUÇÕES Nas execuções de título extrajudicial, a serventia expedirá inicialmente carta para citação do executado, para pagamento ou solicitação de parcelamento, na forma disciplinada pelo Código de Processo Civil, expedindo mandado para citação pessoal, na forma do Enunciado 5 do FONAJE, nas hipóteses em que a carta for devolvida depois de três tentativas de entrega sem êxito, tiver sido recusada ou não tiver sido procurada. Resultando positiva a citação, ainda que recebida por terceiro, a serventia, independentemente de requerimento da parte exequente, tomará as seguintes providências, na seguinte ordem: a) tentativa de penhora de ativos financeiros, de forma automaticamente reiterada por 60 (sessenta) dias consecutivos conforme ferramenta disponibilizada pelo sistema SISBAJUD; b) resultando infrutífera a penhora de ativos financeiros, expedir-se-á mandado para penhora; c) Se nenhum bem for localizado pelo oficial de justiça, a serventia fará pesquisa de bens no INFOJUD (três últimas declarações de imposto de renda) e RENAJUD, expedindo mandado para penhora nos endereços constantes dos autos, caso haja algum bem declarado à Receita Federal ou for localizado veículo, providenciando-se, aind

07/01/2025, 07:49

Republicação - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2024 do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabelece que o procedimento instituído por essa lei reger-se-á pelos princípios da celeridade, economia processual e simplicidade; Considerando referida lei não prevê recurso de agravo de instrumento, motivo pelo qual decisões interlocutórias devem ser exceção no curso do processo; Considerando o grande volume de processos que tramitam por esta Vara e, por consequência, grande volume de processos conclusos para sentença, o que exige medidas para redução de remessa de processos para apreciação de requerimentos da parte; DECIDO: I DAS PROVIDÊNCIAS EM EXECUÇÕES Nas execuções de título extrajudicial, a serventia expedirá inicialmente carta para citação do executado, para pagamento ou solicitação de parcelamento, na forma disciplinada pelo Código de Processo Civil, expedindo mandado para citação pessoal, na forma do Enunciado 5 do FONAJE, nas hipóteses em que a carta for devolvida depois de três tentativas de entrega sem êxito, tiver sido recusada ou não tiver sido procurada. Resultando positiva a citação, ainda que recebida por terceiro, a serventia, independentemente de requerimento da parte exequente, tomará as seguintes providências, na seguinte ordem: a) tentativa de penhora de ativos financeiros, de forma automaticamente reiterada por 60 (sessenta) dias consecutivos conforme ferramenta disponibilizada pelo sistema SISBAJUD; b) resultando infrutífera a penhora de ativos financeiros, expedir-se-á mandado para penhora; c) Se nenhum bem for localizado pelo oficial de justiça, a serventia fará pesquisa de bens no INFOJUD (três últimas declarações de imposto de renda) e RENAJUD, expedindo mandado para penhora nos endereços constantes dos autos, caso haja algum bem declarado à Receita Federal ou for localizado veículo, providenciando-se, ainda, anotação de restrição de transferência dos veíc

19/12/2024, 16:57

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2024 do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabelece que o procedimento instituído por essa lei reger-se-á pelos princípios da celeridade, economia processual e simplicidade; Considerando referida lei não prevê recurso de agravo de instrumento, motivo pelo qual decisões interlocutórias devem ser exceção no curso do processo; Considerando o grande volume de processos que tramitam por esta Vara e, por consequência, grande volume de processos conclusos para sentença, o que exige medidas para redução de remessa de processos para apreciação de requerimentos da parte; DECIDO: I DAS PROVIDÊNCIAS EM EXECUÇÕES Nas execuções de título extrajudicial, a serventia expedirá inicialmente carta para citação do executado, para pagamento ou solicitação de parcelamento, na forma disciplinada pelo Código de Processo Civil, expedindo mandado para citação pessoal, na forma do Enunciado 5 do FONAJE, nas hipóteses em que a carta for devolvida depois de três tentativas de entrega sem êxito, tiver sido recusada ou não tiver sido procurada. Resultando positiva a citação, ainda que recebida por terceiro, a serventia, independentemente de requerimento da parte exequente, tomará as seguintes providências, na seguinte ordem: a) tentativa de penhora de ativos financeiros, de forma automaticamente reiterada por 60 (sessenta) dias consecutivos conforme ferramenta disponibilizada pelo sistema SISBAJUD; b) resultando infrutífera a penhora de ativos financeiros, expedir-se-á mandado para penhora; c) Se nenhum bem for localizado pelo oficial de justiça, a serventia fará pesquisa de bens no INFOJUD (três últimas declarações de imposto de renda) e RENAJUD, expedindo mandado para penhora nos endereços constantes dos autos, caso haja algum bem declarado à Receita Federal ou for localizado veículo, providenciando-se, ainda, an

19/12/2024, 15:43

—

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

Transitado em Julgado

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - MLE depósito em conta

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0985/2025Data da Publicação: 06/10/2025

Juntada

Todas as movimentações(72)