Agravo em Recurso Especial 0001833-64.2018.8.26.0635 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 06 Criminal de Central 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Heitor Donizete de Oliveira 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Heitor Donizete de Oliveira 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Heitor Donizete de Oliveira 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Heitor Donizete de Oliveira 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Heitor Donizete de Oliveira

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Heitor Donizete de Oliveira

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Heitor Donizete de Oliveira

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Heitor Donizete de Oliveira

Partes do Processo

HERBERT RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2026, 10:53

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

13/05/2026, 10:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

13/05/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2026, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2026, 22:15

Determinada a distribuição do feito

12/05/2026, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

12/05/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/04/2026, 18:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/04/2026, 12:58

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2026, 20:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 12:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2026, 12:56

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 12:56

-

•08/04/2026, 12:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2026, 12:56

-

•08/04/2026, 12:55

-

•08/04/2026, 12:54