Agravo em Recurso Especial 1520701-63.2024.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

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Partes do Processo

CLAUDIO BATISTA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664872/2025

24/07/2025, 16:21

Protocolizada Petição 664872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2025

24/07/2025, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025

17/07/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 167010/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

15/07/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025

15/07/2025, 06:10

Conheço do agravo de CLAUDIO BATISTA SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

15/07/2025, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 519117/2025

06/06/2025, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2025, 17:35

Protocolizada Petição 519117/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:59

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664872/2025

24/07/2025, 16:21

Protocolizada Petição 664872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2025

24/07/2025, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025

Documentos

Ofício

•15/07/2025, 16:01

DECISÃO TERMINATIVA

•15/07/2025, 06:10

17/07/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 167010/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

15/07/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025

15/07/2025, 06:10

Conheço do agravo de CLAUDIO BATISTA SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

15/07/2025, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 519117/2025

06/06/2025, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2025, 17:35

Protocolizada Petição 519117/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/06/2025, 11:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025, 11:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

02/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

30/05/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025, 14:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/05/2025, 12:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/05/2025, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/05/2025, 12:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/05/2025, 12:47

-

•02/05/2025, 12:47

-

•02/05/2025, 12:47

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•02/05/2025, 12:47

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•02/05/2025, 12:47