Ação Penal - Procedimento Ordinário 1511369-48.2019.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

15 Criminal de Central

Partes do Processo

RODRIGO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARCELO HENRIQUE MARTINS

TERCEIRO

LUIZ FELIPE ANANIAS DE OLIVIERA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO PEDRO MARTINS BASSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LOSEMIR GONÇALVES RAMOS

OAB/SP 431911·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

04/11/2025, 12:26

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 12:24

Suspensão do Prazo

04/10/2025, 23:38

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:02

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 16:59

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 10:07

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/09/2025, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 16:01

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2025, 01:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2025, 18:12

Conclusos para despacho

14/08/2025, 01:06

Conclusos para despacho

08/08/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 17:47

Todas as movimentações(192)

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

04/11/2025, 12:26

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 12:24

Suspensão do Prazo

04/10/2025, 23:38

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 17:02

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 16:59

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 16:09

Despacho

•22/08/2025, 18:12

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 10:07

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/09/2025, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 16:01

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2025, 01:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2025, 18:12

Conclusos para despacho

14/08/2025, 01:06

Conclusos para despacho

08/08/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 17:47

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RODRIGO FERREIRA DA SILVA - Autorizo a utilização do valor recolhido a título de fiança (depósito fls. 31) para pagamento da pena de multa aplicada ao réu RODRIGO FERREIRA DA SILVA (fls. 216), nos termos do art. 336, do CPP e artigo 479 "caput" das NJCGJ. Oficie-se ao Banco do Brasil para que transfira referido valor em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP, do agência 1897-X, conta nº 139.521-1. Realizada a transferência, comunique-se o juízo de execução da multa e, caso não haja execução de multa, ao juízo da execução da pena corporal, nos termos do artigo 480, §§ 1º ao 4º das NJCGJ, promovendo o evento 63 no histórico de partes. Após, tornem conclusos quanto ao valor remanescente. Intimação - ADV: Losemir Gonçalves Ramos (OAB 431911/SP) Processo 1511369-48.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 01:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 21:08

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:42

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado

03/04/2025, 12:40

Guia Eletrônica Enviada

30/03/2025, 18:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2025, 07:00

Guia Eletrônica Rejeitada

24/03/2025, 12:33

Juntada de Certidão

19/03/2025, 04:02

Expedição de Carta.

17/03/2025, 08:44

Guia Eletrônica Enviada

14/03/2025, 16:59

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 16:43

Expedição de Ofício.

13/03/2025, 18:26

Expedição de Ofício.

13/03/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 03:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2025, 19:03

Conclusos para despacho

27/01/2025, 13:56

Trânsito em Julgado ao Réu

27/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2024, 12:03

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

12/12/2024, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 11:58

Juntada de Mandado

12/12/2024, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2024, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2024, 15:00

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 09:39

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2024, 21:39

Juntada de Mandado

07/11/2024, 21:39

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 08:29

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

15/10/2024, 17:22

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:18

Expedição de Ofício.

09/08/2024, 16:55

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 09:44

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 06:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2024, 19:56

Expedição de Ofício.

06/08/2024, 19:06

Conclusos para decisão

06/08/2024, 17:27

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2024, 15:36

Juntada de Certidão

02/05/2024, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 16:24

Juntada de Mandado

02/05/2024, 16:24

Expedição de Ofício.

23/04/2024, 17:52

Expedição de Ofício.

23/04/2024, 17:52

Juntada de Certidão

23/04/2024, 13:12

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 13:09

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 10:39

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2024, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 01:54

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

29/02/2024, 18:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2024 03:30:00, 15ª Vara Criminal.

20/02/2024, 16:01

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 05:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/11/2023, 17:26

Conclusos para despacho

28/11/2023, 14:52

Juntada de Petição de Resposta à acusação

27/11/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/11/2023, 17:49

Conclusos para despacho

17/10/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 10:33

Juntada de Mandado

10/10/2023, 10:33

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 15:47

Juntada de Certidão

24/08/2023, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2023, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2023, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2023, 18:01

Conclusos para despacho

10/05/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 07:05

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 14:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2023, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2023, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2023, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/04/2023, 09:21

Conclusos para despacho

13/02/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2023, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2023, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2023, 18:49

Conclusos para despacho

16/11/2022, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 17:25

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2022, 12:06

Juntada de Outros documentos

08/11/2022, 12:05

Juntada de Certidão

08/11/2022, 12:05

Juntada de Outros documentos

08/11/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 17:26

Suspensão do Prazo

27/11/2021, 23:34

Suspensão do Prazo

03/10/2021, 02:10

Suspensão do Prazo

26/09/2021, 21:03

Suspensão do Prazo

06/08/2021, 23:12

Suspensão do Prazo

16/04/2021, 22:27

Suspensão do Prazo

12/04/2021, 03:58

Suspensão do Prazo

19/12/2020, 05:13

Suspensão do Prazo

16/12/2020, 22:03

Suspensão do Prazo

21/10/2020, 01:21

Suspensão do Prazo

27/06/2020, 23:58

Suspensão do Prazo

24/05/2020, 02:32

Suspensão do Prazo

04/04/2020, 02:51

Suspensão do Prazo

23/03/2020, 23:07

Suspensão do Prazo

22/01/2020, 21:35

Expedição de Ofício.

11/09/2019, 10:28

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 17:58

Juntada de Outros documentos

02/08/2019, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 15:45

Protocolo Juntado

10/07/2019, 11:43

Juntada de Outros documentos

03/07/2019, 14:16

Expedição de Ofício.

03/07/2019, 10:25

Expedição de Ofício.

03/07/2019, 10:25

Expedição de Ofício.

03/07/2019, 10:23

Expedição de Carta precatória.

28/06/2019, 20:24

Expedição de Certidão.

28/06/2019, 15:30

Expedição de Certidão.

28/06/2019, 15:24

Juntada de Certidão

28/06/2019, 15:17

Mudança de Classe Processual

11/06/2019, 15:04

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/08/2019 02:50:00, 15ª Vara Criminal.

06/06/2019, 13:50

Proferido Despacho

28/05/2019, 16:16

Conclusos para decisão

27/05/2019, 18:54

Juntada de Outros documentos

27/05/2019, 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/05/2019, 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

22/05/2019, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/05/2019, 10:02

Juntada de Petição de Denúncia

22/05/2019, 02:26

Expedição de Certidão.

17/05/2019, 18:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2019, 17:05

Mudança de Classe Processual

17/05/2019, 17:04

Juntada de Outros documentos

17/05/2019, 11:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/05/2019, 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2019, 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/05/2019, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/05/2019, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/05/2019, 12:18

Expedição de Certidão.

11/05/2019, 15:35

Decisão

11/05/2019, 12:30

Juntada de Alvará

11/05/2019, 11:56

Juntada de Outros documentos

11/05/2019, 10:48

Juntada de Certidão

11/05/2019, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

11/05/2019, 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

11/05/2019, 07:58

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 20:40

Despacho

•07/05/2025, 21:08

Despacho

•30/01/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:03

Sentença

•15/10/2024, 17:22

Despacho

•07/08/2024, 19:56

Despacho

•29/02/2024, 18:35

Despacho

•29/11/2023, 17:26

Despacho

•16/11/2023, 17:49

Despacho

•04/07/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 14:31

Despacho

•12/04/2023, 09:21

Despacho

•30/01/2023, 18:49

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 12:06

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 16:09

Despacho

•22/08/2025, 18:12

Despacho

•07/05/2025, 21:08

Despacho

•30/01/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:03

Sentença

•15/10/2024, 17:22

Despacho

•07/08/2024, 19:56

Despacho

•29/02/2024, 18:35

Despacho

•29/11/2023, 17:26

Despacho

•16/11/2023, 17:49

Despacho

•04/07/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 14:31

Despacho

•12/04/2023, 09:21

Despacho

•30/01/2023, 18:49

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 12:06

Despacho

•28/05/2019, 16:16

Ato Ordinatório

•17/05/2019, 17:05

Decisão

•11/05/2019, 12:30