Execução da Pena 0021968-31.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JAMILSON CANDIDO CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALUANA PEREIRA NUNES

OAB/SP 424714·CPF·Representa: Réu

STEFFANY RODRIGUES NETO

OAB/SP 441682·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 12:55

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2025, 10:14

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 10:13

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 08:52

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 08:52

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 08:52

Expedição de Alvará.

04/11/2025, 08:45

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

03/11/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JAMILSON CANDIDO CARDOSO - Ante o atestado de óbito, julgo extinta a punibilidade de JAMILSON CANDIDO CARDOSO no processo 1501010-20.2021.8.26.0535 da 4ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos, nos termos do artigo 107, I, do Código Penal. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. P.R.I.C. Intimação - ADV: Thaluana Pereira Nunes (OAB 424714/SP), Steffany Rodrigues Neto (OAB 441682/SP) Processo 0021968-31.2021.8.26.0041 - Execução da Pena -

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:02

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

08/05/2025, 10:02

Todas as movimentações(125)

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 12:55

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 10:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2025, 10:14

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 10:13

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 08:52

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:49

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 08:52

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 08:52

Expedição de Alvará.

04/11/2025, 08:45

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

03/11/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JAMILSON CANDIDO CARDOSO - Ante o atestado de óbito, julgo extinta a punibilidade de JAMILSON CANDIDO CARDOSO no processo 1501010-20.2021.8.26.0535 da 4ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos, nos termos do artigo 107, I, do Código Penal. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. P.R.I.C. Intimação - ADV: Thaluana Pereira Nunes (OAB 424714/SP), Steffany Rodrigues Neto (OAB 441682/SP) Processo 0021968-31.2021.8.26.0041 - Execução da Pena -

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:02

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

08/05/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2025, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/04/2025, 14:12

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2023, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2023, 06:32

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 15:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2023, 15:14

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2023, 12:41

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2023, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2023, 06:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2023, 16:06

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/11/2022, 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2022, 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2022, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/11/2022, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/11/2022, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2022, 04:25

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 16:03

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2022, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2022, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2022, 02:07

Conclusos para despacho

04/11/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2022, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2022, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/11/2022, 15:07

Conclusos para decisão

03/11/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/11/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 19:36

Concedida Progressão de regime

01/11/2022, 19:36

Conclusos para decisão

01/11/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 18:52

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

24/10/2022, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 18:51

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2022, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:06

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 16:44

Declarada a Remição

18/10/2022, 16:44

Conclusos para despacho

17/10/2022, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2022, 18:25

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/10/2022, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2022, 02:02

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2022, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 18:26

Autorizada Saída Temporária

06/06/2022, 18:26

Conclusos para decisão

06/06/2022, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2022, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 16:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 17:43

Conclusos para despacho

02/06/2022, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2022, 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2022, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/06/2022, 12:48

Conclusos para decisão

01/06/2022, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 17:09

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2022, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2022, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/03/2022, 15:48

Conclusos para despacho

11/03/2022, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 05:25

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2022, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 14:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2022, 14:34

Conclusos para despacho

25/02/2022, 12:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/02/2022, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2022, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/02/2022, 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/02/2022, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2022, 01:23

Expedição de Ofício.

24/02/2022, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2022, 09:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/02/2022, 17:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2022, 14:55

Conclusos para decisão

22/02/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:54

Juntada de Outros documentos

22/02/2022, 14:47

Juntada de Outros documentos

22/02/2022, 14:45

Distribuído por competência exclusiva

17/12/2021, 16:14

Despacho

•19/04/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:32

Despacho

•20/03/2023, 15:14

Despacho

•09/02/2023, 16:06

Despacho

•07/11/2022, 15:45

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Todos os documentos(42)

Sentença

•08/05/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:49

Despacho

•19/04/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:32

Despacho

•20/03/2023, 15:14

Despacho

•09/02/2023, 16:06

Despacho

•07/11/2022, 15:45

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Acórdão

•04/11/2022, 15:37

Decisão

•03/11/2022, 15:07

Decisão

•01/11/2022, 19:36

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 18:52

Decisão

•18/10/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 15:14

Decisão

•06/06/2022, 18:26

Despacho

•03/06/2022, 16:32

Despacho

•01/06/2022, 12:48

Despacho

•11/03/2022, 15:48

Despacho

•25/02/2022, 14:34

Decisão

•23/02/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 14:55

Sentença

•17/12/2021, 16:14

Decisão

•17/12/2021, 16:14

Decisão

•17/12/2021, 16:14