Execução da Pena 0026014-58.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

EDJARLES TORRES DE LIMA

OAB/SP 359393·CPF·Representa: Réu

CARLOS LEONARDI ROCHA

OAB/SP 359352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 22:30

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 05:03

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:20

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 17:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2025, 17:55

Conclusos para despacho

17/07/2025, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2025, 14:11

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edjarles Torres de Lima (OAB 359393/SP), Carlos Leonardi Rocha (OAB 359352/SP) Processo 0026014-58.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA - Intime-se JOAO CARLOS DE OLIVEIRA no seu último endereço. Não sendo localizado e havendo mais endereços, expeça-se novo mandado de intimação, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das NSCGJSP.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 11:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 10:13

Todas as movimentações(102)

Suspensão do Prazo

30/01/2026, 22:30

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 05:03

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:20

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 09:16

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 17:55

Despacho

•08/05/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 17:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2025, 17:55

Conclusos para despacho

17/07/2025, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2025, 14:11

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edjarles Torres de Lima (OAB 359393/SP), Carlos Leonardi Rocha (OAB 359352/SP) Processo 0026014-58.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA - Intime-se JOAO CARLOS DE OLIVEIRA no seu último endereço. Não sendo localizado e havendo mais endereços, expeça-se novo mandado de intimação, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das NSCGJSP.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 11:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 10:13

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 10:21

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 10:21

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2025, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/04/2025, 14:59

Conclusos para despacho

14/04/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/04/2025, 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/04/2025, 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/04/2025, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/03/2025, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/03/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:25

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 06:59

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/03/2025, 19:55

Conclusos para decisão

24/03/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:59

Expedição de Alvará.

20/03/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:55

Concedida Progressão de regime

20/03/2025, 13:47

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:37

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/02/2025, 16:08

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 09:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/02/2025, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/02/2025, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/02/2025, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/01/2025, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/01/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 09:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/01/2025, 07:29

Conclusos para decisão

27/01/2025, 23:16

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 23:12

Conclusos para despacho

27/01/2025, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:46

Homologado o Cálculo

17/12/2024, 16:45

Conclusos para despacho

17/12/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 17:11

Expedição de Ofício.

03/12/2024, 23:09

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:36

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 12:33

Juntada de Outros documentos

03/12/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 23:47

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 10:55

Distribuído por competência exclusiva

19/11/2024, 13:20

Despacho

•19/04/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:02

Decisão

•24/03/2025, 19:55

Decisão

•20/03/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 13:37

Despacho

•07/02/2025, 16:08

Decisão

•28/01/2025, 07:29

Decisão

•17/12/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:38

Acórdão

•03/12/2024, 12:34

Todos os documentos(33)

Despacho

•21/07/2025, 17:55

Despacho

•08/05/2025, 10:13

Despacho

•19/04/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:02

Decisão

•24/03/2025, 19:55

Decisão

•20/03/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 13:37

Despacho

•07/02/2025, 16:08

Decisão

•28/01/2025, 07:29

Decisão

•17/12/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:38

Acórdão

•03/12/2024, 12:34

Acórdão

•03/12/2024, 12:33

Acórdão

•03/12/2024, 12:33

Acórdão

•03/12/2024, 12:33

Acórdão

•03/12/2024, 12:33

Acórdão

•03/12/2024, 12:33

Acórdão

•03/12/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:56

Decisão

•19/11/2024, 13:20

Decisão

•19/11/2024, 13:20

Decisão

•19/11/2024, 13:20

Decisão

•19/11/2024, 13:20

Decisão

•19/11/2024, 13:20

Decisão

•19/11/2024, 13:20

Despacho

•19/11/2024, 13:20

Sentença

•19/11/2024, 13:19

Decisão

•19/11/2024, 13:19

Decisão

•19/11/2024, 13:19

Decisão

•19/11/2024, 13:19