Agravo em Recurso Especial 1504438-10.2022.8.26.0362 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1504438-10.2022.8.26.0362 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1504438102022826036220250410103233

10/04/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246320/2025

24/03/2025, 16:31

Protocolizada Petição 246320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 16:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1128553/2024 - AgRg

24/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1128553 - AgRg no AREsp 2802256 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 11:30

Conhecido o recurso de DANIEL NICOLAU DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01128553/2024 - AgRg no AREsp 2802256/SP

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-5T)

12/03/2025, 10:48

Expedição de Ofício de Intimação nº I000138-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

28/02/2025, 10:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128553/2024 - AgRg no AREsp 2802256/SP

26/02/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/01/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025, 15:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/01/2025, 20:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1504438102022826036220250410103233

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246320/2025

Protocolizada Petição 246320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1128553/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1128553 - AgRg no AREsp 2802256 - Publicação prevista para 24/03/2025

Conhecido o recurso de DANIEL NICOLAU DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01128553/2024 - AgRg no AREsp 2802256/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000138-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128553/2024 - AgRg no AREsp 2802256/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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