Execução da Pena 0015784-59.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDUARDO XAVIER MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CUSTODIO MANOEL NUNES

OAB/SP 296403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/03/2025, 09:37

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/03/2025, 10:48

Remetidos os Autos

12/03/2025, 15:35

Expedição de documento

12/03/2025, 15:34

Expedição de documento

11/03/2025, 16:50

Publicação

07/03/2025, 02:43

Remetidos os Autos

06/03/2025, 05:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2025, 15:28

Conclusos

05/03/2025, 14:48

Documento Juntado

05/03/2025, 14:36

Expedição de documento

25/02/2025, 10:23

Publicação

25/02/2025, 04:02

Petição Juntada

24/02/2025, 10:18

Expedição de documento

24/02/2025, 09:30

Publicação

24/02/2025, 02:49

Todas as movimentações(195)

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/03/2025, 09:37

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/03/2025, 10:48

Remetidos os Autos

12/03/2025, 15:35

Expedição de documento

12/03/2025, 15:34

Expedição de documento

Documentos

Decisão

•05/03/2025, 15:28

Decisão

•23/02/2025, 23:24

11/03/2025, 16:50

Publicação

07/03/2025, 02:43

Remetidos os Autos

06/03/2025, 05:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2025, 15:28

Conclusos

05/03/2025, 14:48

Documento Juntado

05/03/2025, 14:36

Expedição de documento

25/02/2025, 10:23

Publicação

25/02/2025, 04:02

Petição Juntada

24/02/2025, 10:18

Expedição de documento

24/02/2025, 09:30

Publicação

24/02/2025, 02:49

Remetidos os Autos

24/02/2025, 00:10

Expedição de documento

23/02/2025, 23:25

Expedição de documento

23/02/2025, 23:25

Expedição de documento

23/02/2025, 23:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/02/2025, 23:24

Expedição de documento

21/02/2025, 17:57

Remetidos os Autos

21/02/2025, 12:02

Expedição de documento

21/02/2025, 11:14

Concedida Progressão de regime

21/02/2025, 11:14

Conclusos

21/02/2025, 10:14

Conclusos

20/02/2025, 12:58

Petição Juntada

18/02/2025, 16:56

Expedição de documento

18/02/2025, 14:49

Ato ordinatório

18/02/2025, 14:48

Petição Juntada

18/02/2025, 14:48

Petição Juntada

20/01/2025, 12:36

Expedição de documento

08/01/2025, 15:21

Expedição de documento

08/01/2025, 15:20

Documento Juntado

08/01/2025, 15:20

Publicação

13/12/2024, 05:50

Remetidos os Autos

12/12/2024, 00:29

Remetidos os Autos

12/12/2024, 00:29

Expedição de documento

11/12/2024, 18:03

Expedição de documento

11/12/2024, 18:02

Declarada a Remição

11/12/2024, 18:02

Declarada a Remição

11/12/2024, 18:02

Conclusos

03/12/2024, 13:27

Petição Juntada

02/12/2024, 11:32

Expedição de documento

29/11/2024, 11:24

Ato ordinatório

29/11/2024, 11:23

Petição Juntada

29/11/2024, 08:25

Petição Juntada

28/11/2024, 17:08

Publicação

20/11/2024, 02:50

Remetidos os Autos

19/11/2024, 00:07

Expedição de documento

18/11/2024, 19:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2024, 19:27

Conclusos

05/11/2024, 16:37

Petição Juntada

01/11/2024, 13:06

Publicação

27/08/2024, 01:57

Remetidos os Autos

26/08/2024, 00:14

Expedição de documento

23/08/2024, 20:21

Expedição de documento

23/08/2024, 20:21

Expedição de documento

23/08/2024, 20:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/08/2024, 20:20

Conclusos

23/08/2024, 16:12

Petição Juntada

22/08/2024, 20:30

Expedição de documento

22/08/2024, 16:08

Ato ordinatório

22/08/2024, 16:07

Petição Juntada

21/08/2024, 15:09

Publicação

21/08/2024, 06:30

Remetidos os Autos

20/08/2024, 13:34

Expedição de documento

20/08/2024, 13:01

Expedição de documento

20/08/2024, 13:01

Expedição de documento

20/08/2024, 13:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/08/2024, 13:00

Conclusos

19/08/2024, 15:02

Petição Juntada

16/08/2024, 15:08

Publicação

15/08/2024, 16:45

Remetidos os Autos

14/08/2024, 13:34

Ato ordinatório

14/08/2024, 12:02

Expedição de documento

09/08/2024, 12:53

Expedição de documento

17/07/2024, 10:51

Documento Juntado

17/07/2024, 10:51

Publicação

20/06/2024, 02:18

Remetidos os Autos

19/06/2024, 00:12

Expedição de documento

18/06/2024, 15:00

Declarada a Remição

18/06/2024, 14:54

Conclusos

14/06/2024, 11:14

Petição Juntada

12/06/2024, 17:09

Expedição de documento

12/06/2024, 13:27

Documento Juntado

12/06/2024, 13:27

Publicação

15/05/2024, 01:57

Remetidos os Autos

14/05/2024, 05:40

Expedição de documento

13/05/2024, 18:52

Declarada a Remição

13/05/2024, 18:46

Petição Juntada

03/05/2024, 15:16

Conclusos

02/05/2024, 13:49

Petição Juntada

30/04/2024, 16:41

Expedição de documento

30/04/2024, 09:07

Ato ordinatório

30/04/2024, 09:07

Petição Juntada

30/04/2024, 09:07

Publicação

26/04/2024, 02:29

Remetidos os Autos

25/04/2024, 10:36

Expedição de documento

25/04/2024, 10:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2024, 10:11

Conclusos

17/04/2024, 13:35

Petição Juntada

16/04/2024, 15:47

Publicação

09/01/2024, 03:28

Remetidos os Autos

06/01/2024, 05:53

Expedição de documento

19/12/2023, 14:17

Expedição de documento

19/12/2023, 14:17

Expedição de documento

19/12/2023, 14:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2023, 14:15

Conclusos

19/12/2023, 10:09

Conclusos

18/12/2023, 15:28

Expedição de documento

23/11/2023, 15:55

Petição Juntada

21/11/2023, 15:06

Expedição de documento

08/11/2023, 11:06

Documento Juntado

08/11/2023, 11:03

Petição Juntada

20/10/2023, 11:26

Publicação

17/10/2023, 04:20

Remetidos os Autos

13/10/2023, 00:01

Expedição de documento

12/10/2023, 19:31

Concedida Progressão de regime

12/10/2023, 19:31

Conclusos

11/10/2023, 11:40

Petição Juntada

09/10/2023, 16:31

Expedição de documento

06/10/2023, 07:45

Ato ordinatório

06/10/2023, 07:45

Petição Juntada

06/10/2023, 07:45

Publicação

08/08/2023, 04:16

Remetidos os Autos

07/08/2023, 00:04

Expedição de documento

04/08/2023, 17:50

Expedição de documento

04/08/2023, 17:50

Expedição de documento

04/08/2023, 17:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2023, 17:50

Conclusos

04/08/2023, 17:32

Publicação

03/08/2023, 01:49

Petição Juntada

02/08/2023, 09:15

Remetidos os Autos

02/08/2023, 00:04

Ato ordinatório

01/08/2023, 16:50

Petição Juntada

01/08/2023, 05:55

Petição Juntada

01/08/2023, 05:51

Expedição de documento

28/07/2023, 15:14

Expedição de documento

28/07/2023, 15:14

Documento Juntado

28/07/2023, 15:13

Publicação

27/07/2023, 02:51

Remetidos os Autos

26/07/2023, 12:03

Remetidos os Autos

26/07/2023, 12:03

Expedição de documento

26/07/2023, 10:56

Expedição de documento

26/07/2023, 10:54

Declarada a Remição

26/07/2023, 10:53

Declarada a Remição

26/07/2023, 10:53

Conclusos

24/07/2023, 12:25

Petição Juntada

21/07/2023, 15:59

Publicação

20/07/2023, 03:05

Expedição de documento

20/07/2023, 01:57

Ato ordinatório

20/07/2023, 01:56

Petição Juntada

20/07/2023, 01:56

Remetidos os Autos

19/07/2023, 05:34

Expedição de documento

18/07/2023, 17:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2023, 17:00

Conclusos

17/07/2023, 11:45

Petição Juntada

12/07/2023, 15:09

Expedição de documento

27/02/2023, 02:10

Petição Juntada

23/02/2023, 09:17

Expedição de documento

16/02/2023, 08:47

Expedição de documento

16/02/2023, 08:47

Expedição de documento

16/02/2023, 08:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/02/2023, 08:46

Conclusos

15/02/2023, 07:59

Petição Juntada

13/02/2023, 15:22

Expedição de documento

08/02/2023, 13:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/02/2023, 13:17

Conclusos

08/02/2023, 11:03

Documento Juntado

08/02/2023, 11:03

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Expedição de documento

23/02/2022, 10:37

Expedição de documento

23/02/2022, 10:37

Expedição de documento

23/02/2022, 10:37

Expedição de documento

23/02/2022, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/02/2022, 10:36

Conclusos

23/02/2022, 01:31

Expedição de documento

04/02/2022, 14:28

Expedição de documento

07/01/2022, 08:11

Ato ordinatório

07/01/2022, 08:11

Petição Juntada

20/12/2021, 05:29

Expedição de documento

09/12/2021, 15:23

Ato ordinatório

09/12/2021, 15:22

Recebidos os autos

09/12/2021, 14:01

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/12/2021, 14:01

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/12/2021, 14:01

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/12/2021, 17:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/12/2021, 16:11

Expedição de documento

07/12/2021, 09:49

Ato ordinatório

07/12/2021, 09:07

Conclusos

07/12/2021, 09:07

Expedição de documento

06/12/2021, 22:43

Documento Juntado

06/12/2021, 22:37

Documento Juntado

06/12/2021, 22:37

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

03/09/2021, 15:36

Decisão

•21/02/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:48

Decisão

•11/12/2024, 18:02

Decisão

•11/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:23

Despacho

•18/11/2024, 19:27

Decisão

•23/08/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 16:07

Decisão

•20/08/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 12:02

Decisão

•18/06/2024, 14:54

Decisão

•13/05/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:07

Todos os documentos(35)

Decisão

•05/03/2025, 15:28

Decisão

•23/02/2025, 23:24

Decisão

•21/02/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:48

Decisão

•11/12/2024, 18:02

Decisão

•11/12/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:23

Despacho

•18/11/2024, 19:27

Decisão

•23/08/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 16:07

Decisão

•20/08/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 12:02

Decisão

•18/06/2024, 14:54

Decisão

•13/05/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:07

Despacho

•25/04/2024, 10:11

Decisão

•19/12/2023, 14:15

Decisão

•12/10/2023, 19:31

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 07:45

Decisão

•04/08/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 16:50

Decisão

•26/07/2023, 10:53

Decisão

•26/07/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 01:56

Despacho

•18/07/2023, 17:00

Despacho

•16/02/2023, 08:46

Despacho

•08/02/2023, 13:17

Decisão

•23/02/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 15:22

Decisão

•07/12/2021, 16:11

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 09:07

Sentença

•03/09/2021, 15:36

Decisão

•03/09/2021, 15:36

Decisão

•03/09/2021, 15:36