Recurso Especial 1516411-05.2024.8.26.0228 - TJSP

Recurso Especial 1516411-05.2024.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159544/2026

26/02/2026, 15:31

Protocolizada Petição 159544/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 20:50

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE BRASIL e não-provido

23/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

02/01/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135/2026

02/01/2026, 13:01

Protocolizada Petição 135/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/01/2026

02/01/2026, 12:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2025, 08:52

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

04/12/2025, 08:52

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

04/12/2025, 08:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 12:01

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