Requisição de Pequeno Valor 0000995-34.2024.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ANDRADE MAIA ADVOGADOS S/S

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/SP 285224·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/08/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:30

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

13/08/2025, 11:30

Expedição de Ofício.

13/08/2025, 11:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 12:18

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

17/04/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 16:21

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

21/03/2025, 16:21

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

21/03/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 00:17

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

19/03/2025, 13:13

Conclusos para decisão

18/03/2025, 15:16

Todas as movimentações(16)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/08/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:30

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

13/08/2025, 11:30

Expedição de Ofício.

13/08/2025, 11:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 13:13

12/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 12:18

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

17/04/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 16:21

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

21/03/2025, 16:21

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

21/03/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 00:17

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

19/03/2025, 13:13

Conclusos para decisão

18/03/2025, 15:16

Incidente Processual Instaurado

10/12/2024, 10:25