Execução da Pena 0017235-51.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL ANTUNES BATISTA MESQUITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA VANIA LEITE LOPES

OAB/SP 365944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2025, 12:19

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2025, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

10/02/2025, 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

10/02/2025, 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/02/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:25

Juntada de Alvará

06/02/2025, 09:03

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/02/2025, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/02/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:42

Concedida Progressão de regime

03/02/2025, 14:42

Todas as movimentações(125)

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2025, 12:19

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2025, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

10/02/2025, 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

10/02/2025, 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 16:02

07/02/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:25

Juntada de Alvará

06/02/2025, 09:03

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/02/2025, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/02/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:42

Concedida Progressão de regime

03/02/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 13:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2025, 01:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/01/2025, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2025, 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/01/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 16:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2024, 01:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/12/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 19:29

Conclusos para despacho

09/12/2024, 06:33

Recebidos os autos

06/12/2024, 17:45

Recebidos os autos

06/12/2024, 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

06/12/2024, 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

06/12/2024, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

06/12/2024, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

06/12/2024, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/12/2024, 13:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2024, 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/12/2024, 00:11

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 13:41

Conclusos para decisão

02/12/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/11/2024, 03:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/11/2024, 05:37

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 18:47

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

27/10/2024, 21:56

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2024, 01:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/07/2024, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 17:11

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/03/2024, 02:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/03/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2024, 13:03

Conclusos para decisão

18/03/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2024, 19:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2024, 01:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/03/2024, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:52

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 14:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

12/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 00:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/03/2024, 04:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/03/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 17:08

Conclusos para decisão

01/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 05:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2024, 04:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/01/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2024, 12:12

Conclusos para decisão

22/01/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 19:46

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 08:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/01/2024, 01:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/01/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 10:12

Recebidos os autos

10/01/2024, 11:31

Recebidos os autos

10/01/2024, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

10/01/2024, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

10/01/2024, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

08/01/2024, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

08/01/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/12/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 17:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/11/2023, 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/11/2023, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2023, 13:28

Expedição de Ofício.

31/10/2023, 11:52

Conclusos para decisão

31/10/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:30

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 11:29

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 11:26

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 06:10

Distribuído por competência exclusiva

06/09/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:06

Decisão

•09/01/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 16:47

Despacho

•10/12/2024, 19:29

Decisão

•02/12/2024, 13:41

Despacho

•08/11/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:56

Decisão

•10/07/2024, 17:11

Decisão

•18/03/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:53

Decisão

•01/03/2024, 17:08

Decisão

•23/01/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 19:45

Todos os documentos(23)

Decisão

•03/02/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:06

Decisão

•09/01/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 16:47

Despacho

•10/12/2024, 19:29

Decisão

•02/12/2024, 13:41

Despacho

•08/11/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:56

Decisão

•10/07/2024, 17:11

Decisão

•18/03/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:53

Decisão

•01/03/2024, 17:08

Decisão

•23/01/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 10:12

Decisão

•01/11/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:30

Despacho

•06/09/2023, 09:47

Despacho

•06/09/2023, 09:47

Sentença

•06/09/2023, 09:47

Decisão

•06/09/2023, 09:47