Ação Penal - Procedimento Ordinário 1509007-63.2025.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

27 Criminal de Central

Partes do Processo

DAVID CARDOSO DOS SANTOS

Reu

LUIZ HENRIQUE FERREIRA PROENCA

CPF

Reu

RUI SANTOS SILVA

CPF

TERCEIRO

DYEGO GABRIEL DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

BRUNO GONSALVES DE SANTANA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

LAIS NAKED ZARATIN

OAB/SP 288002·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DAVID CARDOSO DOS SANTOS

Reu

LUIZ HENRIQUE FERREIRA PROENCA

CPF

Reu

RUI SANTOS SILVA

CPF

TERCEIRO

DYEGO GABRIEL DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

BRUNO GONSALVES DE SANTANA

CPF

TERCEIRO

ALEXSANDRO DIAS PEREIRA - RE: 963153-4

TESTEMUNHA_JUIZO

SILMARA ROCHA RUIZ MARTINS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 06:38

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2026, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2026, 18:01

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:06

Juntada de Mandado

15/04/2026, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/03/2026, 10:18

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de Contra-razões

18/03/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 07:32

Todas as movimentações(186)

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 06:38

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2026, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 18:03

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:24

Despacho

•15/04/2026, 18:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2026, 18:01

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:06

Juntada de Mandado

15/04/2026, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/03/2026, 10:18

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de Contra-razões

18/03/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 18:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2026, 18:06

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 13:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/02/2026, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 17:49

Expedição de Mandado.

18/02/2026, 17:11

Expedição de Ofício.

18/02/2026, 17:06

Expedição de Mandado.

18/02/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2026, 01:36

Sentença de Revelia

13/02/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de Alegações finais

05/02/2026, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 01:32

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 18:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/02/2026, 18:00

Conclusos para despacho

30/01/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 18:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2025, 18:51

Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:44

Conclusos para decisão

07/11/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2025, 16:50

Juntada de Petição de Alegações finais

04/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de Alegações finais

03/11/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 06:37

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 05:29

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2025, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 01:19

Audiência Realizada Exitosa

22/10/2025, 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2025, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 11:22

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 08:26

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 17:17

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 17:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 04:00:00, 27ª Vara Criminal.

03/07/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 15:12

Juntada de Alvará

03/07/2025, 15:12

Juntada de Alvará

03/07/2025, 15:12

Audiência Realizada Exitosa

03/07/2025, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2025, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 12:04

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 12:04

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 10:21

Expedição de Ofício.

10/06/2025, 09:09

Expedição de Ofício.

10/06/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 19:36

Audiência Realizada Exitosa

09/06/2025, 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 02:00:00, 27ª Vara Criminal.

09/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 14:23

Juntada de Mandado

02/06/2025, 14:23

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 10:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2025, 15:34

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:16

Juntada de Mandado

23/05/2025, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2025, 12:05

Juntada de Certidão

16/05/2025, 15:48

Juntada de Certidão

16/05/2025, 15:47

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 08:35

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 19:21

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 19:17

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 15:20

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 15:20

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 15:20

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 07:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

15/05/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 07:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

15/05/2025, 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUIZ HENRIQUE FERREIRA PROENÇA - 1 - Fls. 139/140: Materialidade comprovada, a responsabilidade será apurada em momento oportuno, durante a instrução criminal. Desta feita, não configurando nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do C.P.P., mantenho o recebimento da denúncia em relação ao acusado Luiz Henrique Ferreira Proença. Providencie a Serventia a juntada de certidão(ões) de distribuições criminais e eventuais laudos faltantes, através de consulta ao sistema de segundas vias de laudos da Polícia Civil, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. 2 -Fl. 136: No tocante ao acusado David Cardoso dos Santos abra-se vista à Defensoria Pública para apresentar defesa prévia. Após tornem conclusos para designação de audiência de instrução. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Intimação - ADV: Lais Naked Zaratin (OAB 288002/SP) Processo 1509007-63.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 02:00:00, 27ª Vara Criminal.

08/05/2025, 18:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 02:27

Conclusos para decisão

07/05/2025, 20:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 18:47

Juntada de Petição de Resposta à acusação

07/05/2025, 17:25

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:31

Juntada de Petição de Resposta à acusação

07/05/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 12:15

Juntada de Mandado

06/05/2025, 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2025, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 12:13

Juntada de Mandado

06/05/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:56

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 14:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 13:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2025, 13:50

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:46

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 12:34

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 18:44

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 18:44

Expedição de Ofício.

09/04/2025, 16:40

Expedição de Ofício.

09/04/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 15:49

Recebida a denúncia

08/04/2025, 17:33

Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:25

Evoluída a classe de 279 para 283

08/04/2025, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/04/2025, 09:08

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

08/04/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/04/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de Denúncia

07/04/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

04/04/2025, 17:11

Evoluída a classe de 279 para 283

04/04/2025, 17:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/04/2025, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/04/2025, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/04/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/04/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/04/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:00

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 16:09

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 16:09

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

02/04/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 14:38

Expedição de Ofício.

02/04/2025, 14:33

Expedição de Ofício.

02/04/2025, 14:33

Conclusos para decisão

02/04/2025, 14:07

Mudança de Magistrado

02/04/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 09:17

Juntada de Certidão

02/04/2025, 08:44

Juntada de Certidão

02/04/2025, 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

02/04/2025, 08:04

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 07:06

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 06:06

Despacho

•23/03/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 18:06

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 13:47

Sentença

•13/02/2026, 15:26

Despacho

•02/02/2026, 18:00

Despacho

•07/11/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 09:45

Despacho

•26/05/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 07:57

Decisão

•08/05/2025, 17:25

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:24

Despacho

•15/04/2026, 18:01

Despacho

•23/03/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 18:06

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 13:47

Sentença

•13/02/2026, 15:26

Despacho

•02/02/2026, 18:00

Despacho

•07/11/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 09:45

Despacho

•26/05/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 07:57

Decisão

•08/05/2025, 17:25

Decisão

•07/05/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:23

Despacho

•23/04/2025, 13:52

Decisão

•23/04/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 13:14

Decisão

•08/04/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 17:11

Decisão

•02/04/2025, 14:46