Execução da Pena 0000334-71.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JEFERSON SILVA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

ERICA AGRA VIEIRA

OAB/SP 260995·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/10/2025, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/10/2025, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/10/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:58

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/10/2025, 12:36

Conclusos para decisão

20/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:46

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:45

Expedição de Alvará.

17/10/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 15:09

Todas as movimentações(178)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/10/2025, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/10/2025, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/10/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:58

Determinada a Redistribuição dos Autos

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:18

21/10/2025, 12:36

Conclusos para decisão

20/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:46

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:45

Expedição de Alvará.

17/10/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 13:20

Concedida Progressão de regime

17/10/2025, 13:20

Conclusos para decisão

16/10/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:48

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

15/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:18

Concedida Progressão de regime

09/10/2025, 13:18

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:32

Conclusos para despacho

08/10/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 12:55

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 12:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 12:49

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:27

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 10:25

Conclusos para decisão

02/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:05

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

29/09/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 15:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 15:27

Conclusos para despacho

18/09/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 15:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/09/2025, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/09/2025, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/09/2025, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/09/2025, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/09/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 10:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/09/2025, 10:06

Conclusos para decisão

05/09/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erica Agra Vieira (OAB 260995/SP) Processo 0000334-71.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JEFERSON SILVA CONCEICAO - indeferido o pedido de remição pela leitura formulado em favor de JEFFERSON, registrado civilmente como JEFERSON SILVA CONCEICAO, MTR: 1320651-1, RG: 50828010, RJI: 234820052-20, Centro de Detenção Provisória de Suzano.

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 08:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 16:57

Não Concedida a Progressão de Regime

04/04/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 21:16

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 05:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 23:05

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de Resposta

11/03/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 17:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2025, 17:35

Conclusos para despacho

20/02/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 05:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 22:41

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 03:26

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2025, 15:18

Juntada de Petição de Resposta

21/01/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2024, 16:41

Conclusos para despacho

17/12/2024, 09:54

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 09:49

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 01:13

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2024, 13:31

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 03:38

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 08:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 22:49

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 16:25

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/09/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:31

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 12:25

Suspensão do Prazo

06/04/2024, 02:47

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 00:57

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:08

Homologado o Cálculo

27/02/2024, 12:03

Conclusos para decisão

26/02/2024, 19:15

Conclusos para despacho

23/02/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2024, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2024, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/02/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 08:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:30

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 16:15

Expedição de Ofício.

15/01/2024, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2024, 13:27

Distribuído por competência exclusiva

12/01/2024, 15:23

Decisão

•17/10/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:47

Decisão

•09/10/2025, 13:18

Despacho

•08/10/2025, 12:55

Despacho

•03/10/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:04

Despacho

•18/09/2025, 15:27

Decisão

•08/09/2025, 10:06

Decisão

•08/05/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:37

Decisão

•04/04/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:28

Todos os documentos(91)

Decisão

•21/10/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:18

Decisão

•17/10/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:47

Decisão

•09/10/2025, 13:18

Despacho

•08/10/2025, 12:55

Despacho

•03/10/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:04

Despacho

•18/09/2025, 15:27

Decisão

•08/09/2025, 10:06

Decisão

•08/05/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:37

Decisão

•04/04/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:25

Despacho

•06/03/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:18

Despacho

•17/12/2024, 16:41

Acórdão

•17/12/2024, 09:50

Acórdão

•17/12/2024, 09:50

Acórdão

•17/12/2024, 09:50

Acórdão

•17/12/2024, 09:49

Acórdão

•17/12/2024, 09:49

Acórdão

•17/12/2024, 09:49

Acórdão

•17/12/2024, 09:49

Acórdão

•17/12/2024, 09:49

Acórdão

•17/12/2024, 09:49

Acórdão

•17/12/2024, 09:49

Acórdão

•17/12/2024, 09:49

Acórdão

•17/12/2024, 09:49

Acórdão

•17/12/2024, 09:49

Acórdão

•17/12/2024, 09:49

Acórdão

•17/12/2024, 09:49

Acórdão

•17/12/2024, 09:49

Acórdão

•17/12/2024, 09:49

Acórdão

•17/12/2024, 09:49

Acórdão

•17/12/2024, 09:49

Acórdão

•17/12/2024, 09:49

Acórdão

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Acórdão

•17/12/2024, 09:49

Acórdão

•17/12/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 10:59

Despacho

•12/11/2024, 13:31

Decisão

•20/09/2024, 08:15

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 11:34

Acórdão

•16/09/2024, 11:22

Acórdão

•16/09/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 12:26

Decisão

•27/02/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•14/01/2024, 13:27

Sentença

•12/01/2024, 15:23

Decisão

•12/01/2024, 15:23

Decisão

•12/01/2024, 15:23