Execução da Pena 0006891-56.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LAZARO GAVONSKI DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

FERNANDA DE ALMEIDA GONÇALVES

OAB/SP 284150·CPF·Representa: Réu

VANESSA GUILHERME DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2025, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 14:22

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:08

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

03/10/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:14

Juntada de Mandado

03/10/2025, 16:13

Juntada de Mandado

03/10/2025, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2025, 11:22

Conclusos para decisão

02/10/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 12:07

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2025, 17:16

Todas as movimentações(181)

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2025, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 14:22

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:08

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:49

03/10/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:14

Juntada de Mandado

03/10/2025, 16:13

Juntada de Mandado

03/10/2025, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2025, 11:22

Conclusos para decisão

02/10/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 12:07

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2025, 17:16

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 17:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:59

Homologado o Cálculo

21/08/2025, 10:59

Conclusos para decisão

20/08/2025, 17:08

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:02

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:00

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 10:33

Declarada a Remição

06/08/2025, 10:33

Conclusos para decisão

04/08/2025, 16:43

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 21:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2025, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 21:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2025, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 21:05

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

07/07/2025, 09:32

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

07/07/2025, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/06/2025, 16:50

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:55

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 21:30

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 19:30

Homologado o Cálculo

03/06/2025, 19:29

Conclusos para decisão

02/06/2025, 16:04

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 15:19

Ato ordinatório

29/05/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda de Almeida Gonçalves (OAB 284150/SP) Processo 0006891-56.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: LAZARO GAVONSKI DE FREITAS - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:07

Concedida Progressão de regime

08/05/2025, 11:05

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:08

Conclusos para despacho

05/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 20:05

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 08:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2025, 17:10

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:23

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 13:34

Ato ordinatório

25/03/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2025, 12:40

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 14:25

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:52

Declarada a Remição

17/02/2025, 16:50

Conclusos para decisão

17/02/2025, 14:11

Conclusos para despacho

14/02/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 12:02

Ato ordinatório

07/02/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 12:02

Ato ordinatório

03/02/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:49

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2024, 16:51

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 15:26

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 14:01

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 15:48

Declarada a Remição

24/10/2024, 15:46

Conclusos para decisão

17/10/2024, 15:14

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 10:47

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 10:47

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2024, 09:53

Conclusos para decisão

02/04/2024, 16:26

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2024, 16:05

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 16:26

Homologado o Cálculo

01/03/2024, 16:22

Conclusos para decisão

29/02/2024, 12:21

Conclusos para despacho

28/02/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 12:27

Expedição de Ofício.

20/02/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2024, 09:50

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 09:47

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 09:33

Distribuído por competência exclusiva

24/08/2023, 13:19

Decisão

•21/08/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 16:01

Decisão

•06/08/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 21:16

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 21:05

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Todos os documentos(104)

Decisão

•03/10/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:49

Decisão

•21/08/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 16:01

Decisão

•06/08/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 21:16

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 21:05

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

•07/07/2025, 09:33

Acórdão

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Acórdão

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Acórdão

•07/07/2025, 09:32

Acórdão

•07/07/2025, 09:32

Acórdão

•07/07/2025, 09:32

Despacho

•09/06/2025, 16:50

Decisão

•03/06/2025, 19:29

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 15:19

Decisão

•08/05/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:46

Despacho

•09/04/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:33

Despacho

•10/03/2025, 12:40

Decisão

•17/02/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 10:50

Despacho

•02/12/2024, 16:51

Decisão

•24/10/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:47

Decisão

•03/04/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 16:05

Decisão

•01/03/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 09:50

Sentença

•24/08/2023, 13:19

Decisão

•24/08/2023, 13:19

Despacho

•24/08/2023, 13:19