Execução da Pena 0010805-94.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ANGEL FIDEL VALLEJO MURCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL DONIZETI DA SILVA

OAB/SP 406948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 07:22

Mudança de Magistrado

30/04/2026, 07:05

Apensado ao processo

30/04/2026, 07:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/04/2026, 06:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2026, 06:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2026, 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/04/2026, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/04/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 16:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/04/2026, 14:19

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:07

Juntada de Certidão

22/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 17:47

Todas as movimentações(116)

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 07:22

Mudança de Magistrado

30/04/2026, 07:05

Apensado ao processo

30/04/2026, 07:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/04/2026, 06:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2026, 06:26

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2026, 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/04/2026, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/04/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 16:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/04/2026, 14:19

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:07

Juntada de Certidão

22/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 17:36

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

25/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 17:36

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 19:41

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 23:45

Suspensão do Prazo

19/12/2025, 21:36

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2025, 14:00

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

24/09/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:11

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 21:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 01:26

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 12:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 12:48

Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/05/2025, 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/05/2025, 17:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/05/2025, 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/05/2025, 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/05/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 18:58

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/05/2025, 15:20

Conclusos para decisão

21/05/2025, 11:41

Conclusos para despacho

20/05/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 17:59

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 17:05

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michel Donizeti da Silva (OAB 406948/SP) Processo 0010805-94.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ANGEL FIDEL VALLEJO MURCIA - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:14

Juntada de Alvará

08/05/2025, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:19

Expedição de Ofício.

08/05/2025, 11:19

Concessão

08/05/2025, 11:18

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:03

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:50

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2025, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 10:11

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:09

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:28

Homologado o Cálculo

09/04/2025, 17:27

Conclusos para decisão

09/04/2025, 16:08

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 05:50

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:02

Ato ordinatório

26/03/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:57

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 12:51

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 12:32

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 05:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2025, 15:29

Conclusos para despacho

19/03/2025, 14:16

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2025, 12:52

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:42

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 06:55

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 15:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2024, 15:51

Conclusos para decisão

03/12/2024, 15:12

Expedição de Ofício.

02/12/2024, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2024, 14:02

Conclusos para despacho

28/11/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:01

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 10:05

Distribuído por competência exclusiva

27/11/2024, 16:48

Despacho

•18/09/2025, 12:48

Decisão

•22/05/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:16

Decisão

•08/05/2025, 11:18

Despacho

•28/04/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:19

Decisão

•09/04/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:01

Despacho

•19/03/2025, 15:29

Despacho

•28/02/2025, 12:52

Decisão

•03/12/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:02

Sentença

•27/11/2024, 16:48

Todos os documentos(16)

Decisão

•22/04/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 17:36

Despacho

•18/09/2025, 12:48

Decisão

•22/05/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:16

Decisão

•08/05/2025, 11:18

Despacho

•28/04/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:19

Decisão

•09/04/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:01

Despacho

•19/03/2025, 15:29

Despacho

•28/02/2025, 12:52

Decisão

•03/12/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:02

Sentença

•27/11/2024, 16:48

Decisão

•27/11/2024, 16:48