Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/04/2026, 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/04/2026, 09:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2026, 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2026, 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/04/2026, 13:51
Certidão de Publicação Expedida
22/04/2026, 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2026, 13:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/04/2026, 12:19
Conclusos para decisão
16/04/2026, 13:13
Documentos
Ato Ordinatório
•30/04/2026, 16:04
Decisão
•17/04/2026, 12:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/04/2026, 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/04/2026, 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/04/2026, 09:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2026, 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2026, 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/04/2026, 13:51
Certidão de Publicação Expedida
22/04/2026, 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2026, 13:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/04/2026, 12:19
Conclusos para decisão
16/04/2026, 13:13
Conclusos para despacho
16/04/2026, 10:36
Juntada de Alvará
16/04/2026, 10:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/12/2025, 09:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/12/2025, 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2025, 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2025, 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/12/2025, 15:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/12/2025, 15:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/12/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 15:01
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/12/2025, 09:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/12/2025, 09:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/12/2025, 09:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/12/2025, 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/12/2025, 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/12/2025, 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/12/2025, 08:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/12/2025, 07:49
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 07:48
Certidão de Publicação Expedida
10/11/2025, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2025, 17:02
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 16:42
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 16:28
Concedida Progressão de regime
07/11/2025, 16:28
Conclusos para decisão
07/11/2025, 16:17
Conclusos para despacho
06/11/2025, 11:06
Juntada de Petição de Resposta
05/11/2025, 13:27
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2025, 05:12
Expedição de Certidão.
04/11/2025, 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
04/11/2025, 15:30
Concessão
04/11/2025, 15:30
Conclusos para decisão
04/11/2025, 15:21
Conclusos para despacho
31/10/2025, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2025, 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2025, 17:32
Certidão de Publicação Expedida
17/10/2025, 05:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2025, 15:01
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 14:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/10/2025, 14:37
Conclusos para despacho
16/10/2025, 14:18
Conclusos para despacho
14/10/2025, 12:32
Juntada de Petição de Resposta
08/10/2025, 13:28
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2025, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2025, 14:01
Expedição de Certidão.
02/10/2025, 13:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/10/2025, 13:54
Conclusos para despacho
01/10/2025, 21:46
Conclusos para despacho
23/09/2025, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025, 15:56
Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025, 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025, 16:08
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 15:52
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 15:51
Homologado o Cálculo
18/09/2025, 15:51
Conclusos para decisão
18/09/2025, 15:07
Conclusos para despacho
18/09/2025, 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 08:28
Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025, 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025, 12:01
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 11:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/09/2025, 11:26
Conclusos para despacho
12/09/2025, 10:59
Conclusos para despacho
06/08/2025, 15:58
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 15:58
Juntada de Outros documentos
06/08/2025, 15:53
Reativação de Processo Suspenso
06/08/2025, 15:39
Juntada de Outros documentos
05/06/2025, 12:26
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 12:19
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Thiago Henrique Rossetto Vidal (OAB 358571/SP), Ana Cristina Rossetto (OAB 371539/SP) Processo 0003234-72.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: VANDERLEI LOPES DE CASTRO - Com efeito, a tese da Defesa deve ser acolhida. Considerando que a pena em regime aberto atualmente cumprida deve ser considerada como pena efetivamente cumprida e tendo em vista que a pena imposta no presente PEC é decorrente de fato pretérito à condenação que o sentenciado cumpre pena atualmente, de modo que não haverá alteração da data-base inicial (regime fechado para semiaberto, em caso de soma), de rigor que se aguarde a vinda do PEC 0000970-53.2022.8.26.0026. Ante ao exposto, acolho os embargos de declaração e revogo a decisão de fls. 120/121. Com urgência, expeça-se o necessário para cumprimento da ordem.
09/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 11:25
Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2025, 11:24
Conclusos para decisão
08/05/2025, 02:21
Conclusos para despacho
06/05/2025, 09:09
Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/04/2025, 19:35
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 13:30
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/04/2025, 12:05
Conclusos para decisão
23/04/2025, 12:51
Conclusos para despacho
23/04/2025, 12:14
Expedição de Mandado.
23/04/2025, 12:09
Juntada de Outros documentos
23/04/2025, 12:00
Juntada de Outros documentos
23/04/2025, 12:00
Expedição de Certidão.
05/03/2025, 12:58
Juntada de Outros documentos
05/03/2025, 12:52
Suspensão do Prazo
26/10/2024, 00:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 06:45
Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024, 03:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024, 12:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/10/2024, 11:48
Conclusos para decisão
02/10/2024, 11:31
Conclusos para despacho
26/09/2024, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 16:29
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024, 09:00
Expedição de Certidão.
20/09/2024, 07:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/09/2024, 07:26
Conclusos para despacho
19/09/2024, 17:38
Conclusos para despacho
19/09/2024, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024, 18:06
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado