Execução da Pena 0001167-07.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA

Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

27/06/2025, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/06/2025, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/06/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 01:27

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 09:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/06/2025, 09:00

Conclusos para decisão

11/06/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:06

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:05

Expedição de Alvará.

09/06/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:04

Todas as movimentações(183)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

27/06/2025, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/06/2025, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/06/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 01:27

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 09:00

Decisão

•08/06/2025, 17:26

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/06/2025, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 09:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/06/2025, 09:00

Conclusos para decisão

11/06/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:06

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:05

Expedição de Alvará.

09/06/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 17:29

Concedida Progressão de regime

08/06/2025, 17:26

Conclusos para decisão

05/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 12:00

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 20:47

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:14

Juntada de Petição de Resposta

30/04/2025, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:48

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 15:42

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:25

Juntada de Petição de Resposta

27/03/2025, 06:18

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 14:43

Convertido o Julgamento em Diligência

27/01/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2025, 22:46

Conclusos para despacho

21/01/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2025, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:00

Convertido o Julgamento em Diligência

09/01/2025, 13:00

Conclusos para despacho

17/12/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:29

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 14:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/12/2024, 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/12/2024, 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/12/2024, 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/12/2024, 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/12/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:31

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 11:28

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 11:25

Juntada de Ofício

09/12/2024, 11:25

Juntada de Mandado

09/12/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:24

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 11:24

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 11:23

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 11:23

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 23:56

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 12:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2024, 11:32

Processo Desarquivado Com Reabertura

06/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:23

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 10:21

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 10:20

Suspensão do Prazo

09/11/2024, 02:43

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:17

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 12:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/09/2024, 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/09/2024, 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/09/2024, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/09/2024, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/09/2024, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2024, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 00:10

Juntada de Petição de Contra-razões

29/08/2024, 20:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/08/2024, 13:33

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:11

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 19:33

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:47

Expedição de Alvará.

22/08/2024, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 14:13

Concedida Progressão de regime

20/08/2024, 14:13

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2024, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:25

Declarada a Remição

08/08/2024, 17:21

Conclusos para decisão

07/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 05:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2024, 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 02:15

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 02:04

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 05:57

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 05:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024, 00:11

Declarada a Remição

21/05/2024, 15:46

Conclusos para despacho

16/05/2024, 14:28

Juntada de Petição de Resposta

16/05/2024, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 17:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2024, 17:16

Conclusos para despacho

10/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 14:54

Autorizado Trabalho Externo

05/04/2024, 14:53

Conclusos para despacho

02/04/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de Resposta

28/03/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2024, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2024, 16:06

Conclusos para despacho

12/03/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 14:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/02/2024, 14:25

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 10:11

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:09

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:46

Juntada de Mandado

22/02/2024, 09:32

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/02/2024, 16:11

Expedição de Ofício.

16/02/2024, 08:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:00

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:43

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 12:00

Despacho

•08/05/2025, 11:53

Despacho

•28/03/2025, 15:42

Despacho

•27/01/2025, 14:40

Despacho

•09/01/2025, 13:00

Despacho

•06/12/2024, 11:32

Acórdão (Digitalizado)

•02/12/2024, 10:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/12/2024, 10:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/12/2024, 10:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/12/2024, 10:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/12/2024, 10:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/12/2024, 10:20

Todos os documentos(37)

Decisão

•12/06/2025, 09:00

Decisão

•08/06/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 12:00

Despacho

•08/05/2025, 11:53

Despacho

•28/03/2025, 15:42

Despacho

•27/01/2025, 14:40

Despacho

•09/01/2025, 13:00

Despacho

•06/12/2024, 11:32

Acórdão (Digitalizado)

•02/12/2024, 10:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/12/2024, 10:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/12/2024, 10:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/12/2024, 10:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/12/2024, 10:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/12/2024, 10:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/12/2024, 10:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/12/2024, 10:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/12/2024, 10:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/12/2024, 10:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/12/2024, 10:20

Acórdão (Digitalizado)

•02/12/2024, 10:20

Decisão

•29/08/2024, 13:33

Decisão

•20/08/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 13:03

Decisão

•08/08/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 05:02

Decisão

•21/05/2024, 15:46

Despacho

•14/05/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:36

Decisão

•05/04/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 10:19

Despacho

•14/03/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 16:23

Despacho

•22/02/2024, 14:25

Despacho

•16/02/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 12:04