Procedimento Comum Cível 1119163-45.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

41 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Celina Dietrich Trigueiros

Partes do Processo

ANA KEREM DE OLIVEIRA AMORIM DE MELO

CPF

Autor

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT

OAB/PR 111093·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 12:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/11/2024, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/11/2024, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 22:09

Conclusos para despacho

02/11/2024, 22:07

Conclusos para despacho

01/11/2024, 17:24

Recebidos os autos

01/11/2024, 09:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/10/2024, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/07/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/07/2024, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/07/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 11:40

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:41

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 12:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/11/2024, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/11/2024, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 22:09

Documentos

Despacho

•02/11/2024, 22:09

Despacho

•10/07/2024, 11:40

Conclusos para despacho

02/11/2024, 22:07

Conclusos para despacho

01/11/2024, 17:24

Recebidos os autos

01/11/2024, 09:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/10/2024, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/07/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/07/2024, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/07/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 11:40

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2024, 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/06/2024, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/06/2024, 06:56

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 17:45

Conclusos para decisão

10/06/2024, 16:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/06/2024, 18:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/06/2024, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/05/2024, 01:13

Julgado procedente o pedido

29/05/2024, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 13:25

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 19:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/03/2024, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/03/2024, 06:37

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:46

Conclusos para despacho

19/03/2024, 14:59

Juntada de Petição de Contestação

15/03/2024, 20:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2024, 06:11

Juntada de Certidão

19/02/2024, 07:08

Expedição de Carta.

16/02/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:12

Expedição de Carta.

25/10/2023, 16:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2023, 04:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/09/2023, 06:07

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 19:48

Conclusos para decisão

22/09/2023, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Trentini Pagnussat (OAB 111093/PR) Processo 1119163-45.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Kerem de Oliveira Amorim de Melo - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Na mesma linha, na legislação infraconstitucional, o artigo 98 do Código de Processo Civil dispõe que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, co

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:13

Conclusos para despacho

28/08/2023, 19:44

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 12:20

Decisão

•10/06/2024, 17:45

Sentença

•29/05/2024, 18:11

Despacho

•21/03/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:12

Decisão

•22/09/2023, 19:48

Despacho

•30/08/2023, 15:13