Execução Fiscal 0000939-08.2015.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.757,17

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

CNPJ

Autor

MTE EQUIPAMENTOS CERAMICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANELA GUEDES GONCALVES

Representa: Autor

CAROLINA SARMENTO SPALENZA

OAB/ES 22809·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 10:28

Conclusos para decisão

07/11/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 15:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2025, 15:47

Conclusos para decisão

17/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025.

14/07/2025, 09:54

Conclusos para despacho

08/07/2025, 15:49

Todas as movimentações(74)

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 10:28

Conclusos para decisão

07/11/2025, 14:37

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 10:28

Decisão

•18/07/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 15:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2025, 15:47

Conclusos para decisão

17/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025.

14/07/2025, 09:54

Conclusos para despacho

08/07/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carolina Sarmento Spalenza (OAB 22809/ES) Processo 0000939-08.2015.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exeqte: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:02

Ato ordinatório

08/05/2025, 10:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 21:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

31/01/2025, 15:42

Expedição de Carta.

22/01/2025, 09:47

Suspensão do Prazo

20/12/2024, 03:52

Suspensão do Prazo

13/12/2024, 02:37

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 21:38

Suspensão do Prazo

18/04/2024, 00:50

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 00:51

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 12:47

Suspensão do Prazo

21/11/2023, 02:39

Suspensão do Prazo

21/10/2023, 22:54

Autos no Prazo

06/10/2023, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2023, 15:45

Expedição de Carta.

25/08/2023, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2023, 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2023, 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

22/03/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 10:18

Autos no Prazo

27/07/2022, 13:14

Autos no Prazo

06/04/2022, 00:00

Autos no Prazo

30/03/2022, 15:10

Expedição de Carta.

28/03/2022, 17:51

Serventuário

23/03/2022, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2022, 01:00

Serventuário

22/03/2022, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2022, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2022, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2022, 00:08

Serventuário

21/03/2022, 17:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2022, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2022, 00:10

Serventuário

18/03/2022, 14:18

Serventuário

13/08/2021, 17:48

Bloqueio/penhora on line

04/10/2019, 16:05

Conclusos para decisão

02/10/2019, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 15:46

Expedição de Carta.

13/08/2019, 16:34

Serventuário

08/08/2019, 11:56

Serventuário

08/08/2019, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2019, 11:51

Expedição de Carta.

08/08/2019, 11:51

Serventuário

24/07/2019, 17:17

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

16/04/2019, 12:02

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

08/06/2018, 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2016, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2016, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2016, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2016, 11:52

Expedição de Certidão.

12/02/2016, 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2015, 14:44

Decisão

03/09/2015, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

14/05/2015, 18:17

Recebidos os Autos do Distribuidor local

14/05/2015, 18:17

Distribuído por sorteio

12/05/2015, 17:05

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:55