Execução da Pena 0008145-64.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2026, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 16:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2026, 16:39

Conclusos para despacho

13/01/2026, 13:26

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:42

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

12/01/2026, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:48

Todas as movimentações(108)

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2026, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 16:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2026, 16:39

Conclusos para despacho

13/01/2026, 13:26

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:42

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

12/01/2026, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 06:17

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 06:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2025, 06:17

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maurício de Oliveira Alves (OAB 245748/SP) Processo 0008145-64.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS MATHIAS TAVARES SILVA - Manifeste-se a Defesa.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de Resposta

13/05/2025, 15:06

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:00

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:37

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maurício de Oliveira Alves (OAB 245748/SP) Processo 0008145-64.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS MATHIAS TAVARES SILVA - Homologo o cálculo de penas de CARLOS MATHIAS TAVARES SILVA, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Maurício de Oliveira Alves (OAB 245748/SP) Processo 0008145-64.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS MATHIAS TAVARES SILVA - Por meio do presente despacho-ofício, REQUISITO, ao(à) Ilustríssimo(a) Sr(a). Dr(a). Diretor(a) da Unidade Prisional mencionada acima, o fornecimento do eventual ATESTADO PARA REMIÇÃO, em que constem (caso existentes, obviamente) as datas de efetivo TRABALHO e/ou os dias de ESTUDO e as horas de frequência escolar ou de atividades de ensino desenvolvidas pelo(a) sentenciado(a) CARLOS MATHIAS TAVARES SILVA, CPF: 47353967803, MTR: 1309836, RG: 56259766, RJI: 203650104-21, de acordo com o disposto no art. 129 da Lei de Execuções Penais. Na hipótese de o(a) sentenciado(a) não ter trabalhado e/ou estudado, solicito que seja igualmente informado nos autos, para que as partes tomem ciência. CÓPIA DIGITAL DESTE DESPACHO SERVE COMO OFÍCIO.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:36

Homologado o Cálculo

08/05/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 10:53

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/05/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 05:33

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 21:52

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:32

Conclusos para despacho

24/04/2025, 08:55

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:28

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 04:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:34

Declarada a Remição

04/02/2025, 16:33

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:37

Juntada de Outros documentos

08/01/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 06:11

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 16:47

Declarada a Remição

12/12/2024, 16:47

Conclusos para despacho

05/12/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2024, 09:58

Juntada de Petição de Resposta

18/11/2024, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2024, 15:27

Conclusos para despacho

05/11/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 21:25

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 11:27

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 11:24

Apensado ao processo

31/10/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:24

Homologado o Cálculo

03/08/2023, 14:23

Conclusos para decisão

03/08/2023, 12:05

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 18:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/06/2023, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 17:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2023, 17:11

Juntada de Outros documentos

27/06/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:30

Expedição de Ofício.

26/06/2023, 18:55

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2023, 14:23

Distribuído por competência exclusiva

22/06/2023, 14:08

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 09:31

Despacho

•13/01/2026, 16:39

Despacho

•29/05/2025, 06:17

Despacho

•14/05/2025, 09:55

Decisão

•08/05/2025, 11:35

Despacho

•08/05/2025, 10:53

Despacho

•24/04/2025, 21:52

Decisão

•04/02/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 17:09

Decisão

•12/12/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:58

Despacho

•07/11/2024, 15:27

Acórdão

•02/04/2024, 11:24

Acórdão

•02/04/2024, 11:24

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 09:31

Despacho

•13/01/2026, 16:39

Despacho

•29/05/2025, 06:17

Despacho

•14/05/2025, 09:55

Decisão

•08/05/2025, 11:35

Despacho

•08/05/2025, 10:53

Despacho

•24/04/2025, 21:52

Decisão

•04/02/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 17:09

Decisão

•12/12/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:58

Despacho

•07/11/2024, 15:27

Acórdão

•02/04/2024, 11:24

Acórdão

•02/04/2024, 11:24

Acórdão

•02/04/2024, 11:24

Acórdão

•02/04/2024, 11:24

Acórdão

•02/04/2024, 11:24

Acórdão

•02/04/2024, 11:24

Acórdão

•02/04/2024, 11:24

Acórdão

•02/04/2024, 11:24

Acórdão

•02/04/2024, 11:24

Acórdão

•02/04/2024, 11:24

Decisão

•03/08/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 14:23

Decisão

•22/06/2023, 14:08

Sentença

•22/06/2023, 14:08

Decisão

•22/06/2023, 14:08

Decisão

•22/06/2023, 14:08