Execução da Pena 0004045-70.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DONISETE FORTUNATO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALYS WALMYR LANZA

OAB/SP 496770·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

WALMYR DONIZETE LANZA

OAB/SP 119966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 10:05

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 17:55

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 17:55

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 17:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2025, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:50

Juntada de Alvará

14/07/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 19:05

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

02/07/2025, 18:48

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 10:55

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 15:58

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 10:05

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 17:55

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 17:55

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 17:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2025, 13:53

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 13:53

Sentença

•02/07/2025, 18:48

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:50

Juntada de Alvará

14/07/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 19:05

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

02/07/2025, 18:48

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 10:55

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 20:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/05/2025, 17:03

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 07:27

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 07:23

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 04:23

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:54

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:41

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 17:33

Concedida Progressão de regime

14/05/2025, 17:31

Conclusos para decisão

14/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thalys Walmyr Lanza (OAB 496770/SP) Processo 0004045-70.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: DONISETE FORTUNATO DA SILVA - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 15:12

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 15:07

Reativação de Processo Suspenso

06/05/2025, 14:45

Conclusos para despacho

05/05/2025, 14:38

Juntada de Mandado

05/05/2025, 11:29

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 14:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 20:01

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:46

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:26

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 07:24

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

03/10/2023, 09:22

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2023, 09:10

Conclusos para despacho

15/09/2023, 15:56

Conclusos para despacho

15/09/2023, 12:53

Juntada de Ofício

14/09/2023, 15:21

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 11:11

Expedição de Ofício.

12/09/2023, 09:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/09/2023, 13:20

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/09/2023, 09:51

Conclusos para despacho

06/09/2023, 09:51

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 09:47

Distribuído por competência exclusiva

21/08/2023, 23:38

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:58

Decisão

•29/05/2025, 17:03

Decisão

•14/05/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:41

Despacho

•18/09/2023, 09:10

Despacho

•06/09/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 09:51

Sentença

•21/08/2023, 23:38

Acórdão

•21/08/2023, 23:38