Execução da Pena 0009991-52.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Tatui

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Criminal de Tatui

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO ANDRADE JUNIOR

OAB/SP 441060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

30/01/2026, 14:54

Suspensão do Prazo

28/10/2025, 00:59

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

23/09/2025, 16:03

Suspensão do Prazo

14/08/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 16:17

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:15

Todas as movimentações(79)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

30/01/2026, 14:54

Suspensão do Prazo

28/10/2025, 00:59

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

23/09/2025, 16:03

Suspensão do Prazo

14/08/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 09:36

13/06/2025, 16:17

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 09:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 09:27

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2025, 09:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/05/2025, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/05/2025, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/05/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/05/2025, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/05/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:21

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/05/2025, 14:26

Conclusos para decisão

19/05/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:04

Expedição de Alvará.

09/05/2025, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edvaldo Andrade Junior (OAB 441060/SP) Processo 0009991-52.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,

09/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 19:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:38

Concedida Progressão de regime

08/05/2025, 11:34

Conclusos para decisão

05/05/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 15:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2025, 13:41

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:55

Processo Desarquivado Com Reabertura

13/01/2025, 12:51

Juntada de Mandado

13/01/2025, 11:51

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 21:40

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

22/10/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:20

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 10:19

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 10:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/10/2024, 11:19

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2024, 14:03

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:28

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 11:28

Distribuído por competência exclusiva

08/10/2024, 11:10

Decisão

•19/05/2025, 14:26

Decisão

•08/05/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 15:26

Despacho

•13/01/2025, 13:41

Despacho

•09/10/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:03

Decisão

•08/10/2024, 11:10