Execução da Pena 0006655-97.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

THIAGO ANTONIO DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO

OAB/SP 316794·CPF·Representa: Réu

DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO

OAB/SP 346922·CPF·Representa: Réu

DESIREE JULIANA DE CARVALHO

OAB/SP 354008·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2026, 15:07

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de Parecer

16/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 20:05

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:03

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

04/03/2026, 10:02

Todas as movimentações(125)

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 15:08

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 15:07

Decisão

•04/03/2026, 10:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2026, 15:07

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de Parecer

16/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 20:05

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:03

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

04/03/2026, 10:02

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de Parecer

02/03/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 19:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2026, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:08

Concedida Progressão de regime

20/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 13:28

Conclusos para decisão

18/02/2026, 16:59

Juntada de Petição de Parecer

14/02/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de Resposta

11/02/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 19:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2025, 19:31

Conclusos para despacho

17/12/2025, 19:56

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:06

Juntada de Petição de Parecer

16/12/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2025, 15:33

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 18:19

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

18/08/2025, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 21:00

Homologado o Cálculo

11/08/2025, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 18:43

Conclusos para decisão

11/08/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 17:36

Expedição de Alvará.

31/07/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/07/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2025, 15:01

Juntada de Outros documentos

30/07/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 22:37

Concedido o Indulto

29/07/2025, 22:36

Conclusos para decisão

27/07/2025, 06:14

Juntada de Outros documentos

26/07/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

26/07/2025, 09:45

Apensado ao processo

26/07/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/07/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Andre dos Santos Tiburcio (OAB 316794/SP), Daniela Cátia Barbosa Tiburcio (OAB 346922/SP), Desiree Juliana de Carvalho (OAB 354008/SP) Processo 0006655-97.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: THIAGO ANTONIO DE MORAES - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado THIAGO ANTONIO DE MORAES, Hortolândia - Penit. III. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se o Ministério Público para manifestação acerca do requerimento de induto. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:02

Homologado o Cálculo

08/05/2025, 11:00

Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 05:48

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 18:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2025, 18:24

Conclusos para decisão

26/03/2025, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 05:51

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/03/2025, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 23:07

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 23:07

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 23:06

Homologado o Cálculo

12/06/2024, 23:03

Conclusos para decisão

12/06/2024, 22:51

Conclusos para despacho

12/06/2024, 20:27

Conclusos para decisão

12/06/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:33

Expedição de Ofício.

28/05/2024, 19:59

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2024, 16:25

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 15:37

Distribuído por competência exclusiva

28/05/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 19:26

Decisão

•20/02/2026, 10:07

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:03

Despacho

•18/12/2025, 19:31

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:23

Despacho

•21/08/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 18:19

Decisão

•11/08/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 15:01

Sentença

•29/07/2025, 22:36

Despacho

•17/07/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 16:47

Todos os documentos(24)

Despacho

•16/03/2026, 15:07

Decisão

•04/03/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 19:26

Decisão

•20/02/2026, 10:07

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:03

Despacho

•18/12/2025, 19:31

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:23

Despacho

•21/08/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 18:19

Decisão

•11/08/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 15:01

Sentença

•29/07/2025, 22:36

Despacho

•17/07/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 16:47

Decisão

•08/05/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:06

Decisão

•27/03/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:36

Decisão

•12/06/2024, 23:03

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 16:25

Sentença

•28/05/2024, 13:59

Decisão

•28/05/2024, 13:59