Execução da Pena 0005874-75.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Execucoes Criminais de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

SALOMAO SOARES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

DANIEL TEREZA

OAB/SP 309228·CPF·Representa: Réu

RAFAELA DE LIMA COSTA

OAB/SP 380560·CPF·Representa: Réu

ERNESTO LOPES FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

09/09/2025, 12:00

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

09/09/2025, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/09/2025, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/09/2025, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/09/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 16:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/08/2025, 15:08

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:17

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 12:17

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 17:58

Apensado ao processo

16/08/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:31

Todas as movimentações(162)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

09/09/2025, 12:00

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

09/09/2025, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/09/2025, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/09/2025, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 15:08

Decisão

•07/08/2025, 14:30

05/09/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 16:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/08/2025, 15:08

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:17

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 12:17

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 17:58

Apensado ao processo

16/08/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:31

Concedido o Livramento Condicional

07/08/2025, 14:30

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:56

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 08:26

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/08/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2025, 10:10

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 10:07

Juntada de Mandado

05/08/2025, 09:42

Reativação de Processo Suspenso

05/08/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 18:19

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

24/07/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 13:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:32

Conclusos para decisão

21/07/2025, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:04

Concedida Progressão de regime

21/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/07/2025, 16:38

Conclusos para decisão

18/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:09

Concedida Progressão de regime

17/07/2025, 13:09

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:54

Juntada de Petição de Parecer

14/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2025, 17:20

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2025, 16:51

Conclusos para decisão

17/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de Parecer

17/06/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:50

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

16/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 01:49

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:22

Homologado o Cálculo

26/05/2025, 13:21

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2025, 15:32

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 19:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 16:59

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:14

Não Concedida a Progressão de Regime

25/02/2025, 11:14

Conclusos para decisão

25/02/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 16:11

Homologado o Cálculo

01/10/2024, 16:04

Conclusos para decisão

01/10/2024, 15:58

Conclusos para despacho

01/10/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 09:59

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 09:58

Apensado ao processo

25/09/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 01:44

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 16:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/08/2024, 16:21

Conclusos para decisão

26/08/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 01:36

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:10

Homologado o Cálculo

08/08/2024, 13:03

Conclusos para despacho

08/08/2024, 12:00

Conclusos para decisão

08/08/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 08:11

Reativação de Processo Suspenso

02/08/2024, 08:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2024, 08:10

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 08:06

Juntada de Mandado

02/08/2024, 08:03

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 11:15

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

23/05/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 10:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2024, 17:04

Conclusos para decisão

13/05/2024, 13:53

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2024, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 14:15

Expedição de Ofício.

10/05/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 11:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/05/2024, 11:27

Distribuído por competência exclusiva

10/05/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:23

Decisão

•22/07/2025, 12:46

Decisão

•21/07/2025, 13:03

Decisão

•17/07/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 17:20

Decisão

•17/06/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 08:48

Decisão

•26/05/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:56

Decisão

•16/04/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 19:19

Todos os documentos(54)

Decisão

•28/08/2025, 15:08

Decisão

•07/08/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:23

Decisão

•22/07/2025, 12:46

Decisão

•21/07/2025, 13:03

Decisão

•17/07/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 17:20

Decisão

•17/06/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 08:48

Decisão

•26/05/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:56

Decisão

•16/04/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 19:19

Decisão

•25/02/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 15:48

Decisão

•01/10/2024, 16:04

Decisão

•27/08/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 15:03

Decisão

•08/08/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 08:10

Decisão

•13/05/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 11:27

Termo de Publicação de Acórdão

•10/05/2024, 11:20

Acórdão

•10/05/2024, 11:20

Acórdão

•10/05/2024, 11:19

Acórdão

•10/05/2024, 11:19

Acórdão

•10/05/2024, 11:19

Acórdão

•10/05/2024, 11:19

Acórdão

•10/05/2024, 11:19

Acórdão

•10/05/2024, 11:19

Acórdão

•10/05/2024, 11:19

Acórdão

•10/05/2024, 11:19

Termo de Publicação de Sentença

•10/05/2024, 11:19

Sentença

•10/05/2024, 11:19

Sentença

•10/05/2024, 11:19

Sentença

•10/05/2024, 11:19

Sentença

•10/05/2024, 11:19

Termo de Publicação de Acórdão

•10/05/2024, 11:19

Acórdão

•10/05/2024, 11:19

Acórdão

•10/05/2024, 11:19

Acórdão

•10/05/2024, 11:19

Acórdão

•10/05/2024, 11:19

Acórdão

•10/05/2024, 11:19

Acórdão

•10/05/2024, 11:19

Acórdão

•10/05/2024, 11:19

Acórdão

•10/05/2024, 11:19

Termo de Publicação de Sentença

•10/05/2024, 11:19

Sentença

•10/05/2024, 11:19

Sentença

•10/05/2024, 11:19

Sentença

•10/05/2024, 11:19

Sentença

•10/05/2024, 11:19

Sentença

•10/05/2024, 11:19